Representantes da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) participam de debates sobre direitos autorais, liberdade tecnológica e uso da internet, no 10º Fórum Internacional do Software Livre (FISL10) e na programação paralela ao evento - I Fórum Música para Baixar - que se realizam entre os dias 24 e 27 de junho, em Porto Alegre.
O FISL é o mais antigo evento que debate sobre tecnologia no Brasil. Pode ser considerado como o maior encontro de comunidades de software livre da América Latina e um dos maiores do mundo. Segundo o coordenador da décima edição, Marcelo Branco, deverá reunir mais de oito mil pessoas e terá como foco da discussão a liberdade tecnológica e o uso da Internet.
O Música Para Baixar (MPB) é uma iniciativa de um grupo de produtores culturais, músicos, atores e jornalistas que visa conectar, através da Internet, diversas áreas relacionadas entre si, como a música, a arte digital e a comunicação colaborativa. O primeiro fórum objetiva refletir sobre o impacto da internet na cadeia produtiva do setor musical e buscar novas formas de comercialização e distribuição do conteúdo cultural na rede mundial.
O Ministério da Cultura tem estimulado movimentos como o MPB (formado por músicos independentes) e promovido fóruns nacionais de debates sobre Cultura para ampliar a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas ao setor.
Participação do MinC
José Vaz, coordenador-geral de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Autorais da Diretoria de Direitos Intelectuais da SPC/MinC, foi convidado a integrar os debates do I Fórum Música para Baixar, na mesa Formas de Licenciamento, Gestão Coletiva e Proposta de Mudanças na Legislação Autoral, a ser realizada na Casa dos Bancários (Rua General Câmara, nº 424, Centro), às 17h, na quinta-feira, dia 25.
José Murilo Junior, gerente de Informações Estratégicas e Cultura Digital da SPC/MinC participa do mesmo evento, na mesa Projeto de Controle Digital da Internet, que será realizada no auditório da Faculdade dos Meios de Comunicação Social (Famecos) da PUC/RS, às 10h, também no dia 25.
Ainda na quinta-feira, José Vaz vai compor a mesa A Regulação da Internet no Brasil: marco civil, a proteção da privacidade, cybercrimes e a nova lei dos direitos Autorais, que será realizada às 13h, no Centro de Eventos da PUC/RS, na sala PSL/RS/11A.
Outras informações e a programação: .
(Texto: Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
(Fontes: Site do MPB e Diretoria de Direitos Intelectuais da SPC/MinC)