Abertura do Seminário do SNC em Porto Alegre

Mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram da abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na manhã desta terça-feira, 13 de outubro, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa de Porto Alegre.

No evento, que termina nessa quarta-feira (dia 14), os palestrantes darão subsídios aos participantes para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe, destacou a importância da realização das conferências de cultura, como um instrumento dos sistemas municipais e estaduais. “Temos pela frente uma oportunidade extraordinária, que são as conferências municipais, estaduais e a nacional. É fundamental que essas conferências formulem estratégias, diretrizes, planos de Cultura”, ressaltou Peixe.

“Esperamos, inclusive, contando com a contribuição da deputada federal Maria do Rosário, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tenha sua tramitação agilizada no Congresso, para que até o fim desse ano já tenhamos incluído o SNC na Constituição Brasileira, assim como o SUS já está”, lembrou Peixe.

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados,se compromissou com o andamento da PEC do SNC e justificou: “Precisamos ainda mais do SNC, agora que votamos a PEC 150, que fará com que o orçamento da Cultura salte de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões. Os municípios precisam criar seus fundos”.

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Ivar Pavan (PT), analisou que sem o SNC, “teremos uma dificuldade enorme na articulação, no entendimento das funções e, principalmente, para o financiamento”. Pavan afirmou que “o Parlamento gaúcho fará tudo que estiver ao alcance para construir um sistema nacional para essa importante cadeia produtiva que é a da Cultura”.

Representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT), enfatizou a importância da criação de conselhos e planos de Cultura para que “a sociedade brasileira produza novas respostas aos desafios culturais” e parabenizou o MinC pelos debates promovidos em todo o Brasil.

Até o momento, já foram realizados 18 seminários, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Conferência Estadual de Cultura deve acontecer no RS em dezembro

O presidente do conselho dos dirigentes municipais de Cultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Carlos Martins, ressaltou que esse seria um bom momento para o anúncio da II Conferência Estadual de Cultura. A secretária estadual de Cultura, Mônica Leal, informou em seu discurso que a conferência será realizada. “Na primeira quinzena de dezembro, oportunizaremos a conferência”, disse a secretária.

Entre as autoridades presentes no primeiro dia de seminário, a assessora especial do ministro da Cultura e representante do Instituto Brasileiros de Museus (Ibram), Margarete Moraes; o coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga; a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; a coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura, Mônica Monteiro; a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Meira; a representante da Regional Sul do MinC, Rozane Dalsasso; o representante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Álvaro Santi; o deputado estadual Ronaldo Zulke (PT); o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura (RS), André Venzon; a secretária adjunta de Cultura de Porto Alegre, Ana Fagundes; e o vice pró-reitor de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ângelo Ronaldo Pereira da Silva.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)