Abertura do Seminário do SNC em Ribeirão Preto

Cerca de 220 pessoas dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, representando 150 municípios paulistas, estiveram na abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na manhã desta segunda-feira, 31 de agosto, no Teatro Municipal de Ribeirão Preto, em São Paulo.

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), elogiou o Conselho Municipal de Cultura da cidade e o governo Lula: “Quero render meus elogios ao governo Lula, muito atuante na área da Cultura. Aproveito e parabenizo também nosso Conselho Municipal de Cultura, que já tem mais de 16 anos”.

Representando o Conselho Municipal de Cultura, Paulo César Pereira de Oliveira, contou que participou da I Conferência Nacional de Cultura. “Eu fui um dos 1,2 mil delegados da conferência. Lá foi gestado o SNC” lembrou Oliveira.

Em seu discurso de abertura, Vera afirmou, ainda, que o gestor municipal precisa “dar mais visibilidade à Cultura”. Nesse sentido, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, apontou que o objetivo desses seminários é apresentar a proposta do SNC, que acaba de ser aprovada pelo CNPC, e estabelecer uma estratégia de implantação dos sistemas municipais de Cultura, “espinha dorsal do SNC”. Para Peixe, é preciso trabalhar com os municípios que ainda não têm secretaria específica de Cultura. “Infelizmente, ainda temos um percentual baixo de municípios que têm sua Secretaria de Cultura”, lamentou.

“É importante que a gente tenha chance de se posicionar, tenha chance de falar. É muito bom recepcionar esse evento em que o interior de São Paulo possa se pronunciar”, disse a secretária Municipal de Cultura de Ribeirão Preto, Adriana Silva.

Peixe, por sua vez, lembrou que devido ao grande número de municípios paulistas e mineiros, esses estados receberão dois seminários, um na capital e outro no interior.

30 seminários

Até o momento, já foram realizados seminários em todas as capitais do Nordeste: Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa, além de Rio de Janeiro (24 e 25 de agosto) e São Paulo (27 e 28 de agosto). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos encontros para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil. O próximo evento será em Curitiba, nos dias 3 e 4 de setembro.

Nas oficinas, os palestrantes informam propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível no endereço eletrônico , acaba de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural. No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal) e da sociedade civil.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. rgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)