Acervos Culturais

O Ministério da Justiça e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançam na próxima segunda-feira, dia 14 de abril, às 14h30, edital de seleção de projetos de segurança de acervos culturais. O lançamento ocorrerá em uma audiência pública no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, onde serão discutidas formas de preservação dos bens que compõem o patrimônio nacional. Serão destinados um total de R$ 21 milhões em apoio aos projetos apresentados.

Os projetos deverão ser apresentados por pessoas jurídicas e conter em sua formulação adequação física, aquisição e implantação de equipamentos e sistemas de segurança visando à proteção do acervo cultural de museus, igrejas, arquivos, bibliotecas, centros culturais, galerias de arte, sítios arqueológicos e espaços públicos.

O Ministério da Cultura indicou o Iphan para fazer parte do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), porque é o órgão federal que responde pelo patrimônio cultural brasileiro. O conselho é responsável pela seleção dos projetos concorrentes ao edital, vinculado ao Ministério da Justiça e formado por representantes de diversos ministérios e entidades sociais. Confira a minuta do edital no site .

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(Fonte: Ascom/Iphan)