Amazônia terá R$ 10 milhões para reforçar área ambiental

Brasília, 13/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou R$ 10 milhões para fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente em nove estados da Amazônia Legal. Os recursos são para equipar e estruturar as secretarias ou órgãos municipais, visando garantir fiscalização e controle eficientes das questões ambientais.

O fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é uma das prioridades do ministério. O Sisnama é o conjunto dos órgãos ambientais do país nas esferas municipal, estadual e federal. O objetivo do MMA com a descentralização e integração da gestão ambiental é ampliar a participação desses órgãos e da sociedade na construção da política nacional de meio ambiente.

De acordo com o edital 05/2003, que destina os recursos, os interessados têm até o próximo dia 19 de março para apresentar os projetos que terão dois anos de prazo para serem executados com valores mínimo e máximo variando entre R$ 140 e R$ 200 mil. O edital é o resultado da parceria entre o FNMA e o Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), que faz parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), ligado à secretaria de Coordenação da Amazônia. (Ascom MMA)