Apoio a Projetos Culturais

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, divulga a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados durante a 166ª Sessão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizada na última quarta-feira, 24 de junho. Dos 563 projetos culturais apresentados para deliberação dos conselheiros, 474 foram aprovados, 29 indeferidos, 22 não analisados e 38 retirados da pauta.

Os projetos aprovados estarão autorizados a captar recursos tão logo seja publicada a portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.

Diversidade de Propostas

A 166ª Reunião da CNIC exemplificou, mais uma vez, a variedade temática dos projetos aprovados. São João de Maracanau 2009 - Festival  de Bandas de Forró, Cine-Show: Máscara Mambembe, Teatro a Bordo - Circulação São Paulo, Circo Voador Digital, Arte Naif - Com Açucar e com Afeto, Oui Brasil - Esposição de Fotografias, 12º Festival Recife do Teatro Nacional são alguns nomes dessas iniciativas. Os proponentes contarão com o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet

Composição da CNIC - A Comissão é formada por conselheiros indicados por todos os segmentos, o que, segundo tem sido enfatizado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, evita o chamado dirigismo cultural. Por essa razão, o mesmo formato também será utilizado para os conselhos gestores dos fundos setoriais previstos na proposta da nova Lei de Fomento à Cultura. Compõem a comissão, atualmente, representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.

(Marcos Agostinho, Comunicação Social