Articulação Soja-Brasil Reforça Movimento no 5º FSM

Foto: Tamires Kopp

A busca de meios capazes de paralisar em curto prazo o processo de devastação do Cerrado e da Amazônia devido ao plantio de soja em grandes áreas e sem controle, com os conseqüentes impactos negativos ambientais, sociais e econômicos, é a principal meta da Articulação Soja-Brasil definida em oficina realizada nesta quinta-feira (27), na programação oficial do 5º Fórum social Mundial.

Para amenizar o problema do desmatamento que afeta a biodiversidade e promove a exclusão de pequenos agricultores e a população indígena do Xingu, a Articulação Soja decidiu na oficina disseminar suas propostas, a fim de que a própria sociedade excerça pressão e controle sobre o ramo do agronegócio, visando ao cumprimento da legislação ambiental e comercial.

O avanço da fronteira-agrícola da soja no país e em toda a América Latina foi abordada por representantes de organizações que, em 2004, elaboraram um documento com proposições hoje apresentadas e discutidas no Fórum Social Mundial/2005, em Porto Alegre. A exposição dos temas e os debates com os 280 participantes inscritos foram mediados pelo coordenador geral da Articulação Soja-Brasil, Maurício Galinkin, presidente da Fundação CEBRAC (Brasília-DF). Ele apresentou o histórico do movimento iniciado em 1994, através da Coalizão Rios Vivos.

A Articulação foi criada em 2003 pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente (FBOMS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul do país (Fetraf-Sul), Rede Cerrado, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Sócio-ambiental (ISA) e Fundação CEBRAC (Centro Brasileiro de Referência e Apoio à Cultura), com a adesão de diversos grupos.

O Fórum Articulação Soja desenvolveu no último ano critérios que reduzam os impactos negativos do plantio excessivo e irregular de soja. O prioritário é que os grandes compradores/consumidores de soja, a partir da safra 2004/2005, só adquiram produção originada de áreas legalmente desmatadas antes de 31 de dezembro de 2003. No bioma Amazônia, só deve ser adquirida produção de soja originada de áreas legalmente desmatadas até outubro de 1999.

Para a agricultura familiar/pequeno produtor, será aberta uma exceção a esses critérios para plantios originados de desmatamentos em propriedades de até quatro módulos fiscais (no Brasil) e limitados a 25% de sua área útil agricultável. Deve ser reduzida a pressão para que os pequenos agricultores vendam suas terras e criado um mercado preferencial para seu produto.

O enfrentamento é global, ressaltou o coordenador dos trabalhos, recomendando a ampliação dos contatos entre os integrantes do movimento no Brasil e com outros países, e maior divulgação das iniciativas. Maurício Ghalinkin disse que a idéia da Articulação Soja-Brasil é realizar um congresso no final deste ano e eleger um organismo representante do movimento para o processo de negociação com as grandes empresas importadoras, para o cumprimento dos critérios propostos.

Temos de priorizar o diálogo com o setor privado porque ele tem a possibilidade de escolher, destacou Wim Goris, representante da ONG Cordaid, da Holanda. Ele e Jan Gilhuis, da ONG Solidaridad, relataram a situação naquele país um dos maiores compradores de soja no Brasil, como lembrou Goris. O integrante da Cordaid afirmou que as organizações da Articulação Soja-Holanda estão conscientes do problema e têm por objetivo serem parceiras do Brasil na luta pela diminuição dos impactos sociais e ambientais do plantio de soja em larga escala.

A oficina teve exposição de Judson Barros, da ONG Funáguas, sobre o tema A Devastação do Cerrado do Piauí. Edmilson Pinheiro, do Fórum Carajás, focalizou Soja: desenvolvimento na agricultura maranhense. Adriana Ramos, do Instituto Sócio-ambiental (ISA), falou sobre A Ameaça às Terras Indígenas: o caso Xingú. Adilson Vieira, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), abordou A Soja na Amazônia. Alcides Faria (ECOA) falou s