Audiência Pública sobre Animação Nacional

Audiência pública sobre animação nacional Está confirmado. No dia 6 de novembro, acontecerá, no Plenário da Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública para se discutir o Projeto de Lei nº. 1821/03, que tem o objetivo de incentivar a produção nacional de desenhos animados e possibilitar que crianças e adolescentes negros também se vejam representados neles. A reunião começará às 14h30. O projeto determina que todas as emissoras de televisão de sinal aberto e fechado exibem em sua grade um percentual mínimo de desenhos animados produzidos no país, sendo 10% no primeiro ano de vigência da lei; 20% no segundo; 30% no terceiro; 40% no quarto; e 50% a partir do quinto ano.

De autoria do deputado Vicentinho, o projeto diz que as produções nacionais deverão enfocar os seguintes conteúdos: princípios éticos, morais e de cidadania; entretenimento; cultura nacional e regional; história do Brasil; heróis nacionais brasileiros; promoção de igualdade entre brancos e negros, entre homens e mulheres; e promoção de solidariedade e paz.

"Hoje, 100% da programação (de desenhos animados) dirigida ao público infantil é estrangeira e estranha às nossas culturas regional e nacional. Tal programação estimula a concorrência, o egoísmo, a violência; e a intolerância racial. Ignora também toda a nossa rica produção cultural e folclórica. Nossos pequenos brasileiros crescem desconhecendo a diversidade que constitui o próprio povo brasileiro. A índole de nosso povo, quando raramente é retratada, é feita de forma preconceituosa e equivocada", afirma o deputado federal Vicentinho, autor da proposta.

Veja os convidados para a audiência: Gilberto Gil, Ministro de Estado da Cultura; Alec Machado, Presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA); Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Dione Craveiro Pereira Silva, Diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA); Fernando Dias, Presidente do Conselho Federal da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV); José Alberto Lovetro, Presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB); Luiza Lins, diretora da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis; Maurício Ricardo, Maurício de Souza e Ziraldo, cartunistas.

Leia o projeto na íntegra http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=130387.