BID e Governo Brasileiro iniciam programa de modernização dos instrumentos e sistemas de gestão

Investimento de quase de US$ 50 milhões vai fortalecer a capacidade administrativa e melhorar a qualidade dos gastos públicos federais

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal assinaram hoje em Brasília contrato de empréstimo de US$ 28,6 milhões para ajudar a modernizar os instrumentos que dão apoio aos processos de tomada de decisões do governo brasileiro, a fim de ajudá-lo a melhorar a qualidade e a gestão dos gastos públicos.

Nas duas últimas décadas, o governo empreendeu importantes reformas de gestão pública. No entanto, o setor público continua heterogêneo e necessitado de consolidação institucional e de maior coordenação entre as autoridades federais, estaduais e municipais. Os sistemas de informação do governo também precisam ser atualizados e integrados de forma mais eficaz.

O financiamento do Banco ajudará a lidar com esses desafios, ampliando a capacidade governamental de planejar investimentos, formular orçamentos eficientes, administrar aquisições e implementar projetos públicos.

Valéria Salgado, Diretora do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão destacou que o apoio do BID nos temas de gestão tem sido determinantes para o Governo Brasileiro.

O Representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo Flórez, salientou que a modernização e apoio ao Estado é um dos temas prioritários na agenda do BID no Brasil, cujos projetos começaram na década de 90. “O Brasil tem grandes exemplos federais e estaduais de êxito em ações voltadas para a melhoria da gestão. É preciso promover o intercâmbio das experiências brasileiras com os países e estados da América Latina e Caribe”, disse.

Para alcançar as metas propostas, o projeto financiará programas de capacitação, além da elaboração e implementação de sistemas de informação administrativa, incluindo mapeamento de processos, modelagem de ferramentas e software de apoio a gestão de conteúdo e tomada de decisões.

O governo brasileiro fornecerá US$ 20,4 milhões em fundos de contrapartida no programa. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão será o órgão responsável pela execução do programa, que tem cinco componentes:

• modernização dos sistemas de planejamento e orçamento (US$ 16 milhões)

• gestão e integração de recursos de tecnologia da informação (US$ 8 milhões)

• fortalecimento da capacidade institucional para gestão de investimentos (US$ 14 milhões)

• modernização de ferramentas para apoiar a execução de gastos públicos (US$ 7 milhões)

• aperfeiçoamento da coordenação do governo (US$ 2 milhões)

O empréstimo, do capital ordinário do Banco, será desembolsado ao longo de um período de quatro anos. O prazo é de 20 anos, incluindo um período de carência de quatro anos, com taxa de juros variável baseada na Libor.