BNDES amplia apoio a setores afetados pelo câmbio

Como parte do Plano Brasil Maior, o Programa BNDES Revitaliza, que apoia setores mais afetados pela valorização cambial, será ampliado até o final de 2012, com um orçamento de R$ 6,7 bilhões e taxa fixa de juros de 9%. Além do setor de autopeças, incluído nesta nova versão, a linha de crédito apoiará investimentos dos segmentos de bens de capital, têxtil e confecção, calçados e artefatos de couro, software, prestação de serviços de tecnologia da informação, pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, móveis de madeira, frutas in natura e processadas e cerâmicas.

As novas medidas incluem também mais recursos e crédito mais barato para capital de giro das micro, pequenas e médias empresas. Nesse sentido, será ampliado o orçamento do BNDES Progeren, dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros de 10% a 13% ao ano. Foi ampliado também o prazo total de financiamento, de 24 meses para até 36 meses (com 12 meses de carência). O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2012.

Qualificação profissional - Com a criação do programa BNDES Qualificação, serão destinados R$ 3,5 bilhões até abril de 2013 para ampliar as vagas de ensino profissional, técnico e tecnológico. As operações, de no mínimo R$ 3 milhões, serão feitas nas modalidades indireta (quando os recursos são repassados por agentes financeiros) e direta. A taxa de juros será TJLP (atualmente em 6% ao ano), mais 0,9%, acrescida da taxa de risco do tomador.

O programa vai apoiar empreendimentos destinados à implantação, expansão e modernização de escolas de ensino profissional, técnico e tecnológico. Poderão acessar o programa BNDES Qualificação entidades pertencentes ao “Sistema S”, instituições públicas que atuem com o ensino profissional, técnico e tecnológico e escolas técnicas privadas.

No caso de compra de máquinas e equipamentos importados, o BNDES poderá participar em até 60% dos itens financiáveis. O financiamento a capital de giro poderá ser até 30% do valor total financiado. Para os demais itens, a participação poderá chegar a 90%.

Podem ser financiados também obras civis, móveis e utensílios, montagem e instalações, softwares desenvolvidos no País e serviços correlatos, máquinas e equipamentos nacionais, máquinas e equipamentos importados sem similar nacional, custos com capacitação, treinamento e aperfeiçoamento gerencial, técnico e de apoio operacional, e capital de giro associado aos demais itens financiáveis.

Média indústria - Além de apoiar micro e pequenas empresas de todos os setores, o BNDES Progeren passará a apoiar empresas médias dos setores de autopeças, móveis e artefatos de madeira. O programa já atendia as fábricas de médio porte de bens de capital; têxteis, vestuário e acessórios; instrumentos e materiais médicos, odontológicos e ópticos; informática; material eletrônico e de comunicações; e brinquedos. Nas regiões Norte e Nordeste, podem ser apoiadas pelo Progeren empresas médias de todos os setores.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) também foi ampliado até o final de 2012, que inclui mais setores e programas, além do Procaminhoneiro e dos financiamentos à aquisição de bens de capital, à inovação, exportação. Os novos setores beneficiados são: partes e componentes, equipamentos e tecnologias da informação e comunicação produzidos no país com tecnologia nacional; ônibus híbridos; Proengenharia; e Inovação Produção.

R$ 2 bi para inovação empresarial

O Plano Brasil Maior tem ênfase na promoção à inovação por meio do BNDES, que aprovou a inclusão do Limite de Crédito para planos de inovação de empresas e destinou novos recursos para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e ampliação dos programas setoriais. O BNDES concederá crédito no valor de R$ 2 bilhões para a Finep ampliar a carteira de inovação, aumentando a disponibilidade de recursos para os investimentos no setor.

A iniciativa será somada ao Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico, assinado entre BNDES e Finep, em março deste ano.

Na ocasião, o programa contou com R$ 1 bilhão para o período 2011-2014, com o objetivo de fomentar projetos que visem o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa proveniente da cana-de-açúcar.

O BNDES Limite de Crédito é um financiamento rotativo com valor definido previamente pelo banco. O programa foi criado em abril 2005 a fim de simplificar os procedimentos na concessão de apoio financeiro a empresas com baixo risco de crédito. A partir de agora, a linha passa a incluir o apoio aos planos plurianuais de inovação das companhias, permitindo maior agilidade na liberação de recursos para mudar processos produtivos e desenhar novas mercadorias.

Programas setoriais do BNDES

Pro-P&G Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços de Petróleo e Gás Natural, criado em 2011 no âmbito do Plano Brasil Maior

Profarma Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde

Prosoft Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia e Informação

Pró-Aeronáutica Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira

Proplástico Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico