Brasil apresenta na ONU relatório sobre os direitos das crianças e dos adolescentes

Christiane Peres

Repórter da Agência Brasil

Brasília O governo federal apresentou hoje o primeiro relatório sobre a situação de crianças e adolescentes brasileiros ao Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas. O relatório trata dos avanços na área da saúde, educação e combate ao trabalho infantil. Além disso, faz um alerta para questões como qualidade do ensino, proteção especial contra abuso e exploração sexual contra crianças e a situação dos adolescentes infratores. Os dados foram apresentados pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, na 37ª sessão do Comitê em Genebra, na Suíça.

Em 1990, o Brasil assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e se comprometeu a apresentar a cada cinco anos um relatório sobre a aplicação dos direitos infanto-juvenis. Mas o país não cumpriu esse acordo e esta é a primeira vez, em 14 anos, que o governo apresenta o documento. Por isso, o relatório faz uma análise da situação da criança e do adolescente no período de 1991 a 2002.

Durante cinco meses, representantes do governo e de organizações não-governamentais se reuniram para elaborar esse documento. Além de políticas para a promoção da saúde e educação, o relatório trata de temas como a discriminação, o direito à expressão, situação de crianças que vivem na rua, trabalho infantil, violência, as diferentes oportunidades para crianças negras e brancas, portadoras ou não de alguma deficiência.

A delegação enviada pelo Brasil à sede na ONU foi chefiada pelo ministro Nilmário Miranda e contou com a presença da senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE), da Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Paiva, e de representantes do Itamaraty, dos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.