Brasil segue com alto índice de violação dos direitos humanos, segundo Anistia Internacional

Patrícia Landim

Da Agência Brasil

Brasília A população brasileira, em especial os indígenas e excluídos socialmente, continuaram sofrendo altos índices de violação aos direitos humanos. A afirmação é do Informe 2006 da Anistia Internacional divulgado hoje (23) em Londres. Este relatório analisou casos de violação dos Direitos Humanos em 150 países no ano de 2005.

Em relação ao Brasil, a Anistia disse que houve muitas propostas do governo federal. Entretanto, poucos governos estatuais cumpriram as promessas de reformar a segurança pública.

O documento informou que as violações dos direitos humanos cometidos pela polícia no Brasil, que incluem execuções extrajudiciais, tortura e uso excessivo da força, persistiam em todo país. "A tortura e os maus tratos estavam generalizados no sistema carcerário, onde as condições são cruéis, desumanas e degradantes", afirma o documento.

A Anistia também constatou que indígenas sofreram agressões e foram assassinados, assim como forçados a se retirar de suas terras de origem. Segundo o órgão internacional, o governo federal não cumpriu seu objetivo de demarcar todas as terras indígenas.

Outra situação crítica citada no relatório foi o caso de defensores dos direitos humanos e de ativistas que fizeram campanha pela reforma agrária. Segundo o documento, eles sofreram ameaças, ataques e, em alguns casos, foram assassinados. De acordo com o relatório, houve impunidade dos autores de violação aos direitos humanos por causa da lentidão da Justiça.

A Anistia lembrou que o ano de 2005 foi marcado por uma crise política ao aparecer provas da existência de uma corrupção envolvendo membros do governo e do Congresso Nacional.

A organização destacou que foram feitos esforços importantes em relação ao desarmamento da população e uma lei promulgada em 2003 para controlar o porte de armas contribuiu, aparentemente, na diminuição de homicídios em todo país.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório da Anistia Internacional.(Patricia Landim Pereira)