Brasil sem Homofobia quer combater violência e preconceito contra homossexuais

Brasília, 25/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Combater a violência e vencer o preconceito. É o objetivo do Programa Brasil sem Homofobia, lançado hoje em Brasília.

Elaborado por representantes do governo e da sociedade civil, o programa foi entregue ao ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em uma cerimônia descontraída, que contou com a presença de representantes de várias organizações de gays, lésbicas, transexuais e bissexuais de diversas partes do Brasil. O programa traz ações que devem ser desenvolvidas de forma integrada entre diversos órgãos do governo. Uma das propostas centrais é a educação e a mudança de comportamento dos gestores públicos.

Uma das ações do programa conta com o apoio do Ministério da Justiça e visa a estimular o desenvolvimento e o apoio de políticas para capacitar e qualificar policiais para o acolhimento, o atendimento e a investigação em caráter não-discriminatório. Pretende ainda incluir nas matrizes curriculares das polícias e das guardas municipais o recorte de orientação sexual e combate à homofobia. No âmbito do Ministério da Educação, a idéia é elaborar políticas que comprovem o respeito ao cidadão e a não-discriminação.

De acordo com Nilmário Miranda, a idéia é trabalhar com os professores temas de inclusão e cidadania. Uma pesquisa realizada pela Unesco em 14 capitais brasileiras revelou que mais de um terço dos pais de alunos não gostariam que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos.

O ministro disse que o programa é um instrumento de trabalho para todas as esferas do governo. "O programa é uma vitória. Ele veio para ficar e crescer. As mais importantes são ações ligadas à segurança pública, à prevenção da violência, criar banco de dados para não haver impunidade nos crimes contra homossexuais e ações na saúde", acrescentou.

O Programa Brasil sem Homofobia conta com o apoio de parlamentares, do Ministério Público e de dez representações do governo: os ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Trabalho, da Cultura, das Relações Exteriores, dos Esportes, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Promoção e Igualdade Racial. "A expectativa é de que essa integração interministerial, em parceria com o movimento homossexual, prospere e avance na implementação de novos parâmetros para definição de políticas públicas, incorporando de maneira ampla e digna milhões de brasileiros", afirmou Nilmário Miranda.

Dados - Uma das ações propostas é a realização de um banco com dados estatísticos sobre a violência sofrida por homossexuais. Alguns números demonstram que a violência é presente na vida de gays, lésbicas, travestis e bissexuais. De 1963 a 2001, 2.092 homossexuais foram assassinados no Brasil. "É uma coisa assustadora", afirmou Miranda.

Além da violência, há a discriminação que, segundo o ministro, é uma "agressão que machuca a alma". Um estudo envolvendo 416 homossexuais no Rio de Janeiro mostrou que 60% dos entrevistados já tinham sido vítima de algum tipo de agressão motivada pela orientação sexual e 58,5% declararam já haver experimentado discriminação ou humilhação, como impedimento de ingresso em estabelecimentos comerciais, expulsão de casa, mau tratamento por parte de servidores públicos, colegas, amigos e familiares, chacotas, problemas na escola, no trabalho ou no bairro.

Os que mais sofrem com a violência são os transexuais. A pesquisa aponta que 16,6% afirmam ter sofrido agressão física. Entre travestis e transexuais, esse valor sobe para 42,3%.

(Luciana Vasconcelos)