Campanha em Estradas Contra Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Começa nessa segunda-feira (15) a Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre as principais ações, haverá distribuição de panfletos e cartazes nas estradas de todo o país para alertar a população sobre o tema. Com o slogan "Proteja como se fosse sua filha", a campanha incentiva caminhoneiros e outros profissionais do transporte a denunciar às autoridades situações de violência e de abuso sexual infanto-juvenil nas estradas do País. Para isso, o número do Disque-Denúncia (0800 99 0500) será amplamente divulgado.

A iniciativa também será veiculada nas rádios, com uma mensagem do cantor sertanejo Sérgio Reis sensibilizando os brasileiros para o problema.

A campanha é resultado de uma parceria da Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal, com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Petrobras e a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente, coordenada, no Senado, pela senadora Patrícia Saboya (sem partido-CE).

Diagnóstico

O mapeamento da Polícia Rodoviária Federal identificou 844 pontos de risco para meninos e meninas nas rodovias federais do País. A partir deste levantamento, a PRF iniciou uma série de operações para conscientizar os motoristas e reprimir a prática desse crime. As ações prosseguirão em todos os estados do país até dezembro.

Um levantamento feito pela SDH, em parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Universidade de Brasília (Instituto Violes) e Comissão Intersetorial de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, identificou a ocorrência de exploração sexual comercial infanto-juvenil em mais de 900 municípios brasileiros.

Com base neste diagnóstico, o Governo Federal reforçou a articulação com estados, municípios e sociedade civil organizada para a construção de uma rede de proteção e combate a esta prática. A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime no Brasil, com pena que varia de um a 25 anos (a pena máxima é dada quando há morte da vítima).

Disque-Denúncia

O Disque-Denúncia, coordenado pela SDH desde 2003, em parceria com a Petrobras e o Ministério da Saúde, recebeu até julho deste ano mais de 10 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Após analisadas, as ligações são encaminhadas ao Ministério Público do estado de origem da denúncia e a outros órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, por exemplo. O serviço funciona gratuitamente, com total garantia de sigilo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.