Campanha Nacional de Combate à Violência Sexual em Fortaleza

A Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval chega à sua terceira edição em 2008. O lançamento acontece no próximo sábado (26), às 16h, em Fortaleza (CE), na Praça do Ferreira. A cidade foi escolhida após o resultado do trabalho de sensibilização desenvolvido no ano passado, que resultou no aumento de 480% nas denúncias ao Disque 100 naquela localidade. Além da capital do Ceará, a mobilização será desenvolvida em outras sete cidades, escolhidas por serem as que recebem o maior fluxo de turistas durante o período festivo: Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O slogan da campanha este ano é "Sexo só se for Legal - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime".

Aumentar o número de denúncias durante o Carnaval é um dos principais objetivos dos coordenadores do Disque 100. "O problema mais sério neste período é o imaginário de que tudo é permitido. Com isso, as pessoas acabam não denunciando situações de exploração e turismo sexual", afirma a subsecretária dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Carmen Oliveira.

Mas os dados do serviço nacional mostram que esse objetivo vem sendo alcançado. No ano passado, em Recife, durante a semana de Carnaval houve um aumento de 30% na média diária de denúncias em relação à semana anterior. Em Florianópolis (SC) o acréscimo foi de 33%. Em Salvador, 3,4%. No Brasil como um todo, em relação à Campanha do Carnaval de 2006, o resultado de 2007 mostrou aumento de 29% no registro de denúncias no Disque 100 - a média diária de denúncias subiu de 41 para 53.

Das notificações recebidas no Carnaval do ano passado, 23% foram relativas a casos de exploração sexual; 26% de abuso sexual; 51% de outras formas de violência. Das vítimas de exploração, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.

A Campanha do Carnaval 2008 é promovida pela SEDH/PR, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a Prefeitura de Fortaleza. As companhias aéreas já manifestaram interesse em se unir ao trabalho e divulgar a campanha em seus vôos. A Polícia Rodoviária Federal também participará, atuando nas Rodovias Federais, onde serão distribuídos os materiais.

O número total de denúncias do Disque 100 aumentou 80% em 2007, se comparado com 2006. No ano passado o serviço recebeu 24.924 notificações de violência contra crianças e adolescentes, enquanto no ano anterior foram 13.823.

O aumento é comemorado pelo movimento de defesa da infância e juventude. Longe de significar que mais meninos e meninas estão sendo violentados, o crescimento reflete que a população está se tornando mais consciente da importância de denunciar esses crimes. "A sociedade brasileira  não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação", ressalta Carmen Oliveira.

No ano passado a média diária de denúncias foi de 68 casos. Os estados que mais denunciaram foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A violência física e psicológica liderou o ranking de notificações, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração, pornografia e tráfico de pessoas. Segundo os coordenadores do Disque 100, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas.

As denúncias feitas pelo Disque 100 são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. As notificações são enviadas para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontr