Caravana de Debates

Após dois dias de uma extensa pauta de debates sobre o projeto de desenvolvimento econômico e sustentável para a Amazônia, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, defende as propostas apresentadas pelo ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, no Projeto Amazônia Esboço de Uma Proposta e o fortalecimento da discussão pública e da articulação ministerial para a construção de uma política efetiva para a região.

“O Ministério da Cultura se coloca inteiramente à disposição da iniciativa do ministro Mangabeira que, na realidade, é uma provocação ao debate e não um programa ou proposta oficial do Governo”, disse o ministro Gil, que criticou a cobertura dada pela mídia brasileira ao tema. “Foi uma cobertura reducionista”, afirmou. “O documento redigido pelo ministro Mangabeira mostra a capacidade generosa, delicada e cordial com que foi feita essa convocação de debate público. O projeto fala de uma refundação do Brasil político e institucional a partir da Amazônia. Fala de uma contribuição extraordinária que o Brasil pode dar a si próprio e ao mundo. Fala de uma libertação da Amazônia, de libertá-la desse cerco nacional e internacional em que ela vive submetida, desse isolamento, dessa lógica do nicho sagrado intocável que muitos querem fazer prevalecer sobre a Amazônia”, defendeu Gil, que ressaltou a importância de se ampliar a discussão pública para a estruturação de um planejamento estratégico para a região. “As ações de curto prazo são depredação: são os abusos e não os usos racionais. Usos racionais só virão a longo prazo e a partir de um processo de construção marcadamente coletivo”.

O ministro Mangabeira esclareceu algumas das distorções divulgadas, negou algumas das propostas a ele atribuídas, como a construção de um aqueduto para transportar água da Amazônia para o semi-árido brasileiro. “Não fiz essa proposta de construir um aqueduto. Não é eficiente transportar água de uma região para a outra com as tecnologias hoje existentes. Teríamos de desenvolver outras tecnologias”, explicou Unger. Ele também negou que teria proposto a reprodução do modelo de organização do setor produtivo com isenções fiscais adotado na Zona Franca de Manaus. “Essa foi outra falsa controvérsia divulgada. A Zona Franca é uma resposta singular a uma circunstância singular. Não há nenhuma razão para reproduzi-la em outros lugares, o que está em questão é o fato de que indústrias vanguardistas avançadas podem e devem estar vinculadas ao setor mais atrasado da Economia”, esclareceu o ministro. Unger informou que ainda conversará com o presidente Lula sobre a pauta e que seu texto foi feito para provocar e organizar a discussão, não representando a posição oficial do Governo.

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Novos Pontos de Cultura para a Amazônia

Durante a agenda oficial no Amazonas, os dois ministros participaram de uma extensa pauta de debates com governadores, secretários estaduais, prefeitos, empresários, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A comitiva de 38 pessoas que acompanharam os ministros teve representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Integração Nacional (MI), da Cultura (MinC), dos Transportes (MT) e da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ). Também contou com a participação de técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Agência Nacional de Água (ANA).

Na última sexta-feira (18 de janeiro), Unger e Gil foram à Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, próxima ao município de Tefé. O projeto de conservação da biodiversidade foi criado por pesquisadores no final dos Anos 80 com patrocínio dos governos federal e estadual. Com cerca de 5 milhões de hectares de lagos, igapós e matas, a reserva de Mamirauá forma a maior área de florestas inundadas protegida do mundo.

Durante a visita, o ministro Gilberto Gil propôs a criação de Pontos de Cultura na reserva ecológica. “Podemos fazer diretamente pelo ministério, mas o ideal é que essa ação já venha de um convênio de compartilhamento de recursos com o governo estadual. Poderíamos fazer uns cinco ou seis pontos de cultura específicos para essa região”, informou o ministro.

Também participaram da comitiva, acompanhando o ministro Gilberto Gil, o secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento e o secretário substituto de Articulação Institucional, Frederico Maia, do Ministério da Cultura.

(Comunicação Social do MinC)

(Fotos: Emanuel Pires)