Celebração de Parceria com a Paraíba

Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Silvana Meireles

A Região Nordeste foi a primeira a fechar o ciclo de adesão para o desenvolvimento do Programa Mais Cultura - que destina, até 2010, a quantia de R$ 4,7 bilhões para a cultura brasileira. O acordo de cooperação foi assinado pela secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Silvana Meireles, e pelo governador em exercício, José Lacerda Neto, nesta sexta-feira, dia 31 de outubro, em João Pessoa.

Em seu discurso, Silvana Meireles lembrou que, de 2003 a 2007, o Ministério da Cultura investiu no estado da Paraíba R$ 10 milhões e que agora “com o Programa Mais Cultura pretende investir, somente este ano, R$ 10,2 milhões”.

Em outubro, o Programa Mais Cultura - que completou um ano de lançamento - alcançou um avanço significativo na estruturação das ações considerando que elas existem em diversos níveis de desenvolvimento. “Algumas ações foram potencializadas porque já existiam no Ministério da Cultura, como as implantações de bibliotecas, os Pontos de Leitura e outras novas ações como os equipamentos multiuso e o próprio Vale Cultura.”

O aspecto que mais avançou foi a adesão dos estados. “Com essa assinatura a Região Nordeste fecha o ciclo de acordos firmados. A Bahia foi o primeiro estado a aderir ao Programa. Na própria região percebemos diferentes avanços. Na Bahia, já está em processo de conveniamento 150 Pontos de Cultura e a Paraíba deverá assinar um edital em breve.”

Secretária de Articulação Institucional do MinC em discurso

A secretária da SAI/MinC lembrou, ainda, que o ministério pretende discutir a possibilidade de incluir no orçamento de 2009 a estadualização dessas ações. “Isso impõe a necessidade da criação do Sistema Nacional de Cultura. Nós vamos partir para os microprojetos culturais que beneficia também a Região Nordeste nesse primeiro ano porque abrange todo o semi-árido e inclui o norte de Minas e o norte do Espírito Santo, com investimentos de R$ 13,5 milhões direto para pequenos produtores, que variam de um a 30 salário mínimos.”

Silvana Meireles, ressaltou, também, que percebe que muitas dessas ações estão focadas no Nordeste por conta de uma territorializaçao e que inclui o semi-árido com menos índices de desenvolvimento humano, ao lado de uma densidade cultural muito grande. “Existem mais duas territorializaçao importantíssimas: a própria agenda social que são os Territórios da Cidadania, em grande medida estão situadas em território rurais, e nas periferias urbanas que são territórios importantes no Programa Mais Cultura.”

De acordo com Meireles, o Programa com essa estrutura exige uma arquitetura. “Esse sistema vai obrigar a fazer essa divisão de competência e estruturar o sistema para estadualizar e definir responsabilidades.”

Segundo o governador em exercício, José Lacerda Neto, os ativistas culturais almejam ações em prol da difusão e de programas essenciais ao desenvolvimento do setor cultural e o Programa Mais Cultura está nesse patamar. “Representantes do Ministério da Cultura estão em nosso estado para entrarmos no contexto e na mesma sintonia de desenvolvimento cultural de outros estados. Essa decisão é para unir projetos culturais com a proposta de geração de empregos para as famílias, inclusive no interior do estado”, afirmou.

José Lacerda destacou que os Pontos de Cultura - que o Governo Federal está possibilitando criar em todo o país - são estimulados a formular propostas voltadas, principalmente, para a produção e geração de renda por meio da cultura. A meta é chegar no mês de junho de 2009 com 70 Pontos em funcionamento.

(Texto: Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)

(Fotos: Alberi Pontes, Secom/Paraíba)