Celebração de Parceria com Minas Gerais

O ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, esteve em Belo Horizonte na última quinta-feira , dia 10 de julho, onde firmou acordo de cooperação com o governador do estado de Minas Gerais, Aécio Neves, no âmbito do Mais Cultura. Minas Gerais é o 14º estado a aderir ao Programa do Governo Federal, que implementa uma série de ações para ampliar o acesso da população a bens e serviços da área cultural e qualificar o desenvolvimento humano em todas as regiões do país.

A cerimônia foi realizada no Palácio da Liberdade, no centro administrativo de Belo Horizonte. Antes da assinatura do acordo houve a apresentação cultural do grupo de Capoeira Gerais. Estavam presentes no evento a secretária de Cultura do estado, Eleonora Santa Rosa; a coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira; a deputada estadual Gláucia Brandão; o ex-ministro da Cultura do governo José Sarney, Aluízio Pimenta; e a representante regional do Ministério da Cultura, Aída Ferrari.

Mais Cultura

O Programa Mais Cultura dispõe de um orçamento de R$ 4,7 bilhões para serem investidos, no período de três anos, na implantação e modernização de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros, na implementação de 20 mil Pontos de Cultura no país, no estímulo à produção e comercialização do Artesanato de Tradição Cultural (programa Promoarte), na abertura de linhas de crédito e microcrédito para atividades culturais, na rede de bancos oficiais. Minas Gerais recebe, neste primeiro ano, recursos federais na ordem de R$ 4,5 milhões, para a implantação de mais 100 Pontos de Cultura e a modernização de oito Bibliotecas Públicas. O Programa conta, também, com contrapartidas financeiras dos estados e municípios.

No discurso que proferiu durante a solenidade de assinatura do acordo do Mais Cultura, em Belo Horizonte, o ministro da Cultura interino disse que o programa está alicerçado sobre três dimensões básicas, que são: a simbólica (manifestações populares tradicionais, as obras de arte e o patrimônio); a econômica ( a produção e comercialização dos produtos da Cultura); e a qualificação do ambiente social das cidades (Cultura como direito e necessidade básica da população).

“Não há condições de se pensar em um novo ciclo de desenvolvimento sem superar os números dantescos - apresentados na pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - sobre a segregação da maior parte da população brasileira dos bens e serviços culturais”, afirmou Juca Ferreira. A pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura revela que menos de 20% da população tem acesso a algum tipo de serviço ou bem cultural. Na avaliação que fez sobre a importância da Cultura na vida das pessoas, comentou que a atividade é fundamental para melhorar a qualidade das relações humanas e diminuir os índices de violência nas regiões metropolitanas.

Ele disse que o Ministério da Cultura tem negociado com o Ministério das Cidades e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a construção de Centros Culturais e Bibliotecas Públicas nas áreas onde estão sendo realizadas obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Espaços Culturais Multiuso

Durante o evento em Minas Gerais, a coordenadora executiva do Mais Cultura explicou que o programa prevê a criação dos Espaços Culturais Multiuso, em municípios e regiões de alta vulnerabilidade social, como instrumentos de qualificação do ambiente social das cidades. Nesses locais serão estabelecidos Centros Comunitários, Bibliotecas Públicas, Anfiteatros e demais Centros Culturais, para disponibilizar equipamentos culturais às classes sociais mais carentes.

Silvana Meireles também destacou as ações na área do Livro e da Leitura como sendo um dos pilares de sustentação do Mais Cultura. O estado de Minas Gerais está recebendo, neste ano, R$ 440 mil de recursos federais, para a instalação e modernização de Bibliotecas Públicas, em os todos os municípios. As bibliotecas serão adaptadas com instrumentos culturais que dialoguem com a juventude e estimulem o hábito da leitura. Agentes de leitura serão capacitados para trabalhar com jovens e crianças e haverá distribuição gratuita de livros populares.

Parceria

O governador de Minas Gerais manifestou a sua alegria em estar firmando mais uma parceria com o Governo Federal, especialmente por ser na área de Cultura, onde disse encontrar grande afinidade com a política pública do Ministério da Cultura, de valorização da diversidade cultural da população brasileira. Aécio Neves também disse encontrar identidade com a política do ministério, de descentralização dos investimentos no setor. Dos R$ 30 milhões que seu governo destinou a projetos culturais, nos últimos anos, disse que 45% foram para municípios no interior do estado, onde há menos investimentos em Cultura.

A secretária de Cultura de Minas Gerais complementou o discurso do governador ao afirmar que o Programa Mais Cultura é uma das mais efetivas e fundamentais ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, na consolidação da gestão cultural compartilhada entre os entes federativos. Eleonora Santa Rosa comentou que o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura tornou-se um ponto de intersecção com a principal política cultural de Minas Gerais, que é a democratização do acesso à Cultura e a interiorização das ações do estado.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)