O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o governador do Acre, Arnóbio Marques, assinaram acordo de cooperação para implementação do Programa Mais Cultura - política pública em três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da cultura.
Durante a solenidade de celebração da parceria, realizada na última quarta-feira (30 de abril), na Usina de Arte João Donato, em Boa Vista, o ministro Gil ressaltou que nos últimos anos a Região Norte captou apenas 1,1 % dos recursos de financiamentos, em relação ao total captado pelas outras regiões do Brasil.
“Estamos trabalhando para mudar esse quadro. Já implantamos 15 Pontos de Cultura no estado e este ano vamos implantar mais 15 Pontos, a partir de um acordo firmado com o governo acreano, no valor de R$ 2,8 milhões - sendo 1,9 milhões [reais] do MinC e R$ 900 mil [reais] do estado”, disse.
O ministro da Cultura divulgou o processo de tombamento da Casa Chico Mendes, em Xapuri (AC), como patrimônio nacional. Anunciou, ainda, que encaminhará ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a solicitação do registro da Ayahuaska - chá preparado a partir de plantas da Floresta Amazônica - como patrimônio imaterial do Brasil. .
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O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Roberto Nascimento, fez uma explanação do Mais Cultura: “a meta do Programa é chegar a todo território nacional, principalmente em comunidades expostas à violência e fragilizadas em termos sociais, econômicos e educacionais”.
“Em parceria com os bancos federais já começam a funcionar linhas de financiamentos para micros e pequenas empresas do setor cultural, programas de qualidade para a nova televisão pública, e nove milhões de livros a preços populares serão editados e distribuídos, dentre outra ações, no âmbito do Mais Cultura”, explicou Roberto Nascimento.
Ao lembrar que o ministro Gil já havia estado na Usina de Arte, no início das obras e na inauguração, o governador Arnóbio Marques (Binho) ressaltou a importância dessa nova visita. “Ministro, você é uma pessoa iluminada, esteve na construção e inauguração desse espaço cultural e certamente nos deu muita sorte. E essa ocasião marca, também, um momento muito parecido, quando olhávamos a terra arrasada e poucos conseguiam enxergar um futuro para esse espaço e você viu um equipamento produzindo cultura”.
“Isso se tornou realidade como o Mais Cultura, que também será uma realidade para o povo brasileiro. Com o Programa diversos artistas poderão florescer nos Pontos de Cultura, e na visita que fizemos a um deles, observei que aquelas crianças que faziam arte certamente terão um futuro melhor do que teriam se não fosse aquele Ponto de Cultura. Teremos muitos Pontos de Cultura e o Programa Mais Cultura é mais para quem tem menos”, declarou Binho Marques.
O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, lembrou que, em 2005, com a assinatura de Protocolo de Intenções entre o Acre e o MinC para participação no Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi formatada uma proposta de Sistema Municipal de Cultura. “Estamos participando do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais e acreditamos na força do Plano Nacional de Cultura (PNC) que irá orientar as políticas culturais pelos próximos dez anos. E já estamos caminhando para construirmos o nosso Plano Plurianual da Cultura Municipal.”
Arca das Letras
Na mesma cerimônia, o governador do Acre fez a entrega dos kits do Arca das Letras - programa de bibliotecas rurais desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - para a comunidade do Ramal da Castanha, no bairro Custódio Freire. Ao fazer a entrega para os agentes de leitura que atuam na comunidade da Baixa Verde, o ministro Gil disse que “uma das idéias do Mais Cultura é a autonomia, o protagonismo das comunidades”.
Desenvolvido especialmente para o fomento ao hábito da leitura em assentamentos da reforma agrária e em comunidades rurais, de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos, o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras conta com a participação das populações nas etapas de planejamento, implantação e desenvolvimento, possibilitando sua gestão autônoma e coletiva. Os moradores escolhem assuntos de seu interesse para formar os acervos, indicam o local de instalação das bibliotecas e seus agentes de leitura - pessoas que ficarão responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura na comunidade.
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(Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)