Cerca de 70% dos contratos para habitação popular não são realizados

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou que sete em cada dez contratos fechados no setor de habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, não são realizados. O levantamento foi realizado nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se referem especificamente a casas e melhorias em favelas e conjuntos habitacionais, mas não contemplam o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a pesquisa até o quarto mês do ano passado, cerca de 74% dos 4.243 contratos que existiam na carteira da SNH, que somam cerca de R$ 12,5 bilhões em investimentos, não haviam sido concretizados.

De acordo com Sérgio Guimarães Pereira Júnior, especialista em urbanização e diretor da Vallor Urbano (www.vallorurbano.com.br) empresa especializada na urbanização de áreas residenciais e industriais “o País necessita de uma verdadeira política habitacional, e não de planos isolados, gerenciados por um banco”. Sérgio ainda destaca que a totalidade dos casos se refere a iniciativas do poder público, tanto nas esferas municipal e estadual, conveniadas com a União. “É mais do que urgente a atuação das diversas esferas de governo como agentes de fomento e promotores, nunca executores”, comenta. Para o especialista essa situação evidencia que o poder público não pensa em criar incentivos aos programas de novos bairros urbanizados, que contribuiriam significativamente para a resolução dos problemas habitacionais brasileiros.

Perfil Sérgio Guimarães Pereira Júnior é diretor da Vallor Urbano - empresa especializada no segmento de urbanização de áreas e terrenos residenciais e industriais. Graduado em Direito e em Administração de Empresas pela PUC-SP, é pós-graduado em Marketing pela London Business School e em Negócios Imobiliários pela FAAP. Sua atuação no mercado de loteamentos o levou à presidência da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo (AELO), de 1997 a 2001, período em que a entidade obteve seus mais expressivos índices de crescimento e reconhecimento setorial. Fundador e primeiro presidente do Instituto do Desenvolvimento Urbano (IDU) e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (AB-LOTE). Sua liderança nas entidades de classe contribuiu para a elaboração de vários programas governamentais de habitação e de desenvolvimento urbano