CNJ elogia Fundação CASA por política de atendimento aos adolescentes de SP

O Governo do Estado de São Paulo tem o melhor e mais organizado sistema socioeducativo do País. Este foi o resultado apresentado pelo Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao governador Geraldo Alckmin.

Na última segunda-feira (23 de janeiro), uma comitiva formada por membros no CNJ e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) visitou o governador no Palácio dos Bandeirantes.

“A Fundação CASA definitivamente não é mais a Febem e São Paulo tem o maior sistema e o que melhor tem a política de atendimento”, afirmou Reinaldo Cintra, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Justiça ao Jovem, programa que visitou todas as unidades socioeducativas do País em 2010 e 2011.

Na reunião, o governador foi elogiado pelo CNJ. “O sistema começou a mudar na gestão dele (em 2005), quando a Berenice assumiu a Presidência”, disse Cintra. “Foi a gestão da Berenice (Giannella, presidente da Fundação CASA), no mandato anterior do governador, que começou a descentralização e, a partir daí, as mudanças importantes que foram implementadas.”

Na reunião, também foram sugeridas ações no âmbito de políticas complementares ao atendimento socioeducativo nas áreas da saúde e do atendimento em meio aberto. Segundo Cintra, o governador se mostrou muito sensível com a problemática apresentada, “o que deixou o CNJ confiante que providências serão tomadas para melhorar ainda mais o sistema socioeducativo no Estado de São Paulo”.

Todos os centros socioeducativos de internação, atendimento inicial e internação provisória da Fundação CASA foram vistoriados no segundo semestre de 2011. O Justiça ao Jovem foi o primeiro programa a vistoria todas as unidades socioeducativas do País.

“O reconhecimento do CNJ é algo que incentiva o nosso trabalho”, afirmou Berenice Giannella, que participou da audiência.

Desde 2005 na Fundação CASA, Berenice comandou as reformas estruturais que resultaram nas quedas das taxas de reincidência (29% em 2006 para 13% em 2011, na medida de internação) e a redução significativa no número de rebeliões.

A partir de 2006, 59 unidades de atendimento pequenas foram construídas em todas as regiões do Estado, para que os jovens fossem atendidos próximos das famílias. Houve também investimentos na capacitação dos servidores e a individualização do atendimento aos jovens.

Grande progresso

A comitiva que fez o relato das visitas ao governador Geraldo Alckmin teve a presença do desembargador Antonio Carlos Malheiros, responsável pela da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

“Percebemos que está havendo um grande progresso na Fundação CASA”, afirmou Malheiros em entrevista ao site do TJSP. “Enquanto outros Estados mostram política desordenada em relação a adolescentes em conflito com a lei, em São Paulo muitas coisas boas estão sendo feitas.”

Também participaram da reunião o juiz assessor da presidência do TJSP, João Baptista Galhardo Júnior; a juíza da Vara da Infância e da Juventude Central da Capital e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Dora Martins; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Daniel Issler; e a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda.

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