Coletiva no Seminário de Diversidade Cultural

Ministro da Cultura, representante da Unesco no Brasil e secretário executivo do MinC participaram da coletiva à imprensa

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (dia 27 de junho), durante o primeiro dia de atividades do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, voltou a salientar um ponto no qual já havia tocado em seu discurso, na abertura do evento: os bens e produtos culturais não podem ser regidos pelas leis de mercado.

Na coletiva, o ministro Gil estava acompanhado do representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, e do secretário executivo do MinC, Juca Ferreira. Em clima descontraído, os três responderam às perguntas dos jornalistas que, basicamente, se concentraram nas disposições da Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em outubro de 2005 e já com o apoio de 150 países.

Segundo Gilberto Gil, a Convenção legitima a proteção dos países a seus produtos culturais. ‘A Convenção nos dará bases para atuarmos sem sermos acusados de protecionismo’, ressaltou. E explicou: ‘a diferença de cada cultura é beneficiária de todas as outras. É da diferença que a diversidade se beneficia. A Convenção dá aos países a faculdade de proteger suas culturas’.

Mas como fixar regras para que a proteção não seja acusada de excessiva, para que os países não sejam apontados como protecionistas? A isto o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, respondeu: ‘A Convenção tem caráter autorizativo, mas não fixa nem territórios, nem modelos de proteção. Cada país deverá encontrar, ele próprio, os melhores meios de proteção. Neste trabalho, será necessário até que a definição do que é patrimônio cultural seja renovada’.

O representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, lembrou que a Convenção não se limita a proteger, mas que em seu próprio nome inclui a palavra promoção. ‘Não é um instrumento apenas de proteção, mas cria também um fundo para a promoção da diversidade cultural. O Brasil, inclusive, foi um dos 14 países que já se comprometeram a participar enviando verbas para este fundo’.

Propriedade Intelectual

Um dos temas mais lembrados pela imprensa foi a propriedade intelectual, principalmente frente ao universo digital. Segundo o ministro, esta é uma discussão que está sendo encaminhada pelo Ministério da Cultura e que gerará até uma atualização da lei brasileira com relação ao direito autoral. ‘Hoje, grande parte da titularidade dos direitos autorais está em mãos das grandes corporações’, lembrou.

‘Esta flexibilidade que buscamos é um retorno ao equilíbrio original. Antes, a questão do domínio público, por exemplo, abrangia um período de 17 anos depois da obra se tornar pública. Hoje, este prazo já subiu, por pressão destas grandes corporações, para 90 anos!’

E, com a greve dos servidores do Ministério da Cultura completando 45 dias, o ministro Gilberto Gil não podia se furtar a falar do assunto. E ele foi enfático: ‘A reivindicação por um Plano de Cargos e Salários para o Ministério não é dos funcionários; é do próprio MinC. No ano passado, realizamos um concurso público para tentar preencher as lacunas que tínhamos e aprovamos 222 candidatos. Destes, mais de 60% já deixaram o Ministério porque receberam propostas melhores…’

O Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural prossegue até sexta-feira, contando com convidados de renome internacional, como John Perry Barlow (polêmico quando o assunto é direito autoral e propriedade intelectual no universo digital), Jesús Martín Barbero (especialista em comunicação e cultura) e Joost Smier (professor holandês de ciência política).

(Texto: Assessoria de Comunicação Objeto Sim)