O escritório Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, em parceria com a Logit consultoria especializada em engenharia de transportes assessorou a EBP, empresa de estudos sem fins lucrativos, na modelagem do projeto e redação dos documentos licitatórios referentes à concessão do trecho da BR-101, no território do estado do Espírito Santo e parte da Bahia.
O trabalho, iniciado em 2009, foi o primeiro projeto confiado à EBP, explica José Virgílio Lopes Enei, sócio do Machado Meyer envolvido na operação. A empresa é constituída por diversos bancos comerciais em convênio técnico com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também foi orientado pelo escritório no caso, bem como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O leilão de outorga da concessão foi realizado em janeiro e o vencedor foi o consórcio liderado pela empresa EcoRodovias, com um deságio de 45,63% sobre a tarifa-teto de R$ 0,06237 por quilômetro estabelecida no edital.
Participaram desta ação o sócio André Luiz Freire e o advogado Marcio Mário Saadi Lima, do escritório Machado Meyer. A equipe do Departamento de Infraestrutura do escritório é líder em modelagem de financiamento de projetos, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. A experiência do escritório vai de projetos de infraestrutura urbana, metrôs e monotrilhos, estádios de futebol e equipamentos esportivos até portos, ferrovias, saneamento, resíduos sólidos e irrigação.
Sobre o Machado, Meyer, Sendacz e Opice
Fundado em 1972, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil. Com atuação em todas as áreas do direito, oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividades, instituições financeiras e entidades governamentais. O escritório está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Nova Iorque.
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