Começa em Porto Alegre o Encontro Nacional de Direitos Humanos

Foto: Fernando Antunes

Teve início hoje (24) em Porto Alegre o 1º Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos, que ocorrerá até amanhã, com o tema "O Ministério Público como Instrumento de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos".

Na abertura oficial, realizada na Assembléia Legislativa do Estado, o Procurador-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, disse que há em torno de 13 mil agentes do Ministério Público em todo o país, e que o MP é indutor de políticas públicas e catalizador de demandas sociais. "Um outro mundo é mais do que possível, um outro mundo é factível", resumiu.

A seguir, o português Boaventura de Souza Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale e professor titular da Universidade de Coimbra, um dos principais intelectuais da área de ciências sociais da atualidade, discorreu sobre "Reflexões e Perspectivas da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos".

O conferencista fez um diagnóstico do tempo em que vivemos, onde a democracia está em tensão com o capitalismo e as expectativas são negativas em relação à experiência. "Espera-se sem esperança", resumiu. Por outro lado, o cidadão está muito menos tolerante, exige demais do Estado, não tem confiança na segurança que este lhe proporciona, a pressão nunca foi tão grande.

Segundo Santos, algumas violações de direitos humanos são reconhecidas como tal para ocultar outras muito mais massivas. Para ele, o que pode ser feito de maneira realista é o magistrado saber traduzir entre o saber técnico-jurídico e outros que circulam na sociedade, e que há vida além dos autos. "A Justiça tem que ser pós-colonial, não há mais colonialismo político, mas ainda há colonialismo social. É preciso construir um serviço judiciário a serviço de uma democracia de alta intensidade", finalizou.

O debate prosseguiu com as intervenções dos painelistas Flávia Piovesan, doutora em Direito Constitucional e professora de Direitos Humanos (PUC-SP) - que falou sobre os principais desafios na ordem contemporânea e como definir o papel do MP à luz desses desafios -, Paulo Carbonari, mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás e coordenador nacional de formação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) - que defendeu a necessidade de reescrever os direitos humanos numa perspectiva contra-hegemônica -, e Roger Raupp Rios, juiz federal e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O encontro prossegue com grupos de trabalho durante a tarde e todo o dia de amanhã, quando, a partir das 14h, haverá plenária, apresentação e votação das propostas, bem como aprovação da Carta.

Na quinta-feira, dia 27, será realizada uma oficina no 5º Fórum Social Mundial, aberta ao público, com o tema "O Ministério Público e a Promoção dos Direitos Humanos", das 8h30min às 11h30min, na sala J 202.

Como expositores: Roberto Romano da Silva, professor-doutor, titular no Departamento de Filosofia da Unicamp; Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias e São João do Meriti e Promotor Mundial de Nutrição das Nações Unidas.

Como debatedores: Paulo Gilberto Cogo Leivas, Procurador da República e mestre pela UFRGS; Márcia Medeiros de Farias, Procuradora do Trabalho; Westei Conde, Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco na coordenação do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, mestre em Comunidades Européias e Direitos Humanos pela Universidad Pontificia de Salamanca- Espanha; Angela Salton Rotunno, Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.