Comissão do Senado aponta omissão das polícias estaduais do Pará

Juliana Andrade

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relatório da comissão externa do Senado que acompanhou as investigações sobre o assassinato da missionária Dorothy Stang aponta a omissão das polícias estaduais do Pará em relação às denúncias sobre ameaças de morte contra a freira e sobre os conflitos agrários na região. "É um relato de toda a situação no Pará, desde a omissão policial até o esquema de corrupção que existe nos cartórios, passando pela influência que a polícia sofreu, apesar de ter sido muito correta na elucidação desse inquérito", explicou o relator, senador Demóstenes Torres (PFL-GO).

Segundo a presidente da comissão do Senado, senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), a omissão policial é confirmada por um documento produzido pelo próprio secretário de Defesa Social do Pará, Manoel Santino. Com base nas informações dele, o relatório da comissão externa destaca que, de uma lista de 12 ocorrências policiais relacionadas a conflitos agrários nos municípios paraenses de Anapu (onde a freira foi assassinada) e Altamira - entre 2003 e 2005 -, apenas quatro dizem respeito à violência contra trabalhadores rurais. São "duas relativas ao assassinato da freira Dorothy e outras duas a pretensos proprietários de terra".

Segundo o relatório, as demais se referem a invasões de propriedades, o que demonstra "o desbalanço da ação policial". "A polícia local é, infelizmente, uma das grandes incentivadoras da violência porque ela não apura o envolvimento dessas pessoas que se dizem fazendeiros e são grileiros de terra. Pelo contrário, ela tem sido omissa e também tem sido conivente", reforçou a senadora. Para ela, uma forma de intensificar o combater aos conflitos agrários na região é transformar o posto da Polícia Federal de Altamira em delegacia.

O secretário de Defesa Social do estado acompanhou a reunião em que o relatório final foi aprovado e rebateu as críticas de omissão ou favorecimento de fazendeiros por parte de policiais. "A polícia, em qualquer estado do Brasil, não está a serviço de A, B ou C. Existe uma lei que precisa ser cumprida e os fatos são fatos. Quem descumpre a lei tem que ser submetido a inquérito policial", argumentou Santino. Segundo ele, a relação de ocorrências fornecida à comissão refere-se ao período de outubro de 2004 a fevereiro de 2005 e não ao que foi citado na versão final do relatório.

No entendimento do secretário, o relatório não menciona uma possível omissão da Polícia Civil do estado. "O relatório não diz que houve conivência da Polícia Civil. Ele aponta deficiências das duas polícias, tanto da Polícia Federal como da Civil, e o governo do Pará nunca negou que temos muitos desafios a vencer. Mas muito já avançamos com relação à atividade das polícias", afirmou Santino, ao destacar que "o governo do estado tem consciência de que tomou todas as providências que estavam ao seu alcance para combater a violência".

O secretário disse ainda que os conflitos agrários no Pará são reflexo da ausência da reforma agrária no estado. "Essa ausência não é desse governo, nem do passado. É uma ausência histórica do Estado brasileiro, seja no âmbito dos poderes federal, estadual ou municipal", avaliou.

Para a comissão externa, os recentes episódios de violência no estado "resultam claramente de reação de setores ligados à grilagem de terras e desmatamento ilegal contra políticas públicas que começaram a se implantar na região".

"O relatório aponta o acirramento dos conflitos no momento em que o governo federal demonstrou vontade política de implementar os projetos de desenvolvimento sustentável e começou a agir nessa direção", completa a senadora.

(Juliana Andrade)