Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco

O Brasil foi eleito ontem, dia 25 de outubro, membro do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com mandato de 2008 a 2011. A eleição ocorreu durante a Assembléia Geral dos Estados-Partes da Convenção do Patrimônio Mundial da Unesco, realizada a cada dois anos, em Paris (França).

Os representantes técnicos brasileiros no Comitê serão o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; a especialista em preservação de patrimônio cultural e assessora internacional do Instituto, Thays Pessotto; e o especialista em proteção de patrimônio natural do Iphan, Carlos Fernando Delphim.

O Comitê acompanha a aplicação dos dispositivos da , adotada em 1972. Dentre outras atribuições, compete a ele decidir sobre a inscrição de bens na Lista do Patrimônio Mundial e conceder assistência financeira para auxiliar na conservação dos bens inscritos e na elaboração de seus planos de manejo. A Unesco classifica como Patrimônio Mundial um determinado local - florestas, cordilheiras, lagos, desertos, edifícios, complexos, cidades, dentre outros.

O Comitê do qual o Brasil fará parte se reúne uma vez ao ano para inscrever na lista os bens considerados como Patrimônio Mundial, que atualmente conta com 851 lugares espalhados em 141 países.

Desde 1991, o Brasil não integra o Comitê, que é composto de 21 membros dentre os 185 Estados-Partes da Convenção do Patrimônio Mundial. O país é Parte na Convenção desde setembro de 1977, sendo o segundo país latino-americano e o 12º do mundo, com maior número de inscrições na Lista do Patrimônio Mundial, com 17 bens. A saber:

• Cidade Histórica de Ouro Preto (1980)
• Centro Histórico de Olinda (1982)
• Missões Jesuíticas Guarani, em São Miguel das Missões (1983) (sítio transfonteiriço com a Argentina)
• Centro Histórico de Salvador (1985)
• Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo (1985)
• Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (1986)
• Brasília (1987)
• Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (1991)
• Centro Histórico de São Luís do Maranhão (1997)
• Centro Histórico de Diamantina (1999)
• Reservas de Mata Atlântica do Sudeste (1999)
• Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (1999)
• Parque Nacional do Jaú (2000)
• Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal: Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e RPPNs próximas (2000)
• Centro Histórico de Goiás (2001)
• Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas (2001)
• Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas (2001)

Além do Brasil, foram eleitos para o mandato 2008-2011 Austrália, Barbados, Bareine, China, Egito, Jordânia, Nigéria e Suécia. Compõem também o Comitê, com mandato até 2009, Canadá, Cuba, Espanha, Estados Unidos da América, Israel, Madagascar, Marrocos, Maurício, Peru, Quênia, República da Coréia e Tunísia.

Leia, também, matéria relacionada no site do Iphan: .

(Renato Paiva, Comunicação Social/MinC)

(Fonte: Site da Unesco)