Comitê vai formular políticas de desenvolvimento para os quilombolas

Brasília, 26/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Sepir) instalou hoje o Comitê Gestor para a Formulação do Plano de Desenvolvimento para as Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. O comitê, criado por decreto presidencial em 2003, articulará com 20 ministérios políticas de governo para as comunidades quilombolas.

A coordenação-executiva dos trabalhos será repartida entre os ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e Casa Civil. Juntos eles vão ser responsáveis pelos aspectos institucionais, pela parte fundiária e pela preservação da cultura africana de resistência à escravidão.

Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro, o importante é que há um esforço solidário de todo o governo para a questão dos quilombolas. "A idéia é de que não haja mais nenhum órgão exclusivo por essas políticas, mas um esforço conjunto. O governo descentraliza coordenadamente e mobiliza recursos de todos os ministérios para essas comunidades", enfatizou.

Juntos, os 20 ministérios envolvidos vão formar comissões temáticas com o objetivo de elaborar a nova política nacional para as comunidades remanescentes de quilombos. O prazo para a elaboração é de 90 dias, e o plano de ação será entregue no dia 23 de março deste ano.

Oficialmente existem 743 quilombolas identificados no Brasil. Essas comunidades ocupam cerca de 30 milhões de hectares, com uma população estimada em 2 milhões de pessoas.(Caio d´Arcanchy)