Concentração fundiária é causa de migrações no Brasil

Aloisio Milani

Enviado especial

Porto Alegre No final de dezembro, numa das últimas operações de fiscalização do governo federal, 27 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão no município de Darcinópolis, interior de Tocantins. Eles foram recrutados no Maranhão, trabalhavam na retirada de raízes para a limpeza do solo a fim de formar lavoura de soja.

Esse é um dos exemplos que se enquadram nos debates do Fórum Social das Migrações, que acontece na véspera do Fórum Social Mundial (FSM) 2005 em Porto Alegre. O encontro concentrou discussões sobre o modelo de desenvolvimento e as alterações do capitalismo que refletem nos processos migratórios das populações mais pobres.

Entre 1995 e 2000, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou uma perda populacional da área rural brasileira de quase 250 mil pessoas. As principais causas são a ausência de alternativas para fixação do pequeno agricultor, o modelo de desenvolvimento que privilegia o agronegócio e problemas decorrentes da gestão dos recursos hídricos, como a construção de barragens.

O coordenador da campanha da Comissão Pastoral da Terra contra o trabalho escravo no Brasil, Frei Xavier Plassat, reconhece que a origem das migrações tem diversas causas, mas que passam necessariamente pela escolha de um modelo de desenvolvimento que, em última instância, influencia o trabalho degradante. "De fato, nós avançamos na questão da fiscalização e repressão do trabalho escravo. Mas quando analisamos o nível fundamental, onde estão as raízes do trabalho escravo, vemos um modelo social e econômico que gera essa quantidade de pessoas sem alternativa em sua terra de origem", diz.

Para Frei Xavier, as migrações nascem com "a falta de educação e de reforma agrária, junto ao apregoamento de um modelo de desenvolvimento avançado, mas pouco utilizador de mão-de-obra e pouco voltado para o desenvolvimento local do mercado".

Durante a conferência "Terra, Água e Migrações", o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, criticou a prioridade dada à agricultura de larga escala para exportação. "O agronegócio representa no Brasil a aplicação do neoliberalismo para a agricultura. Assim como no período colonial, o capitalismo precisou implantar nos países pobres a forma de pantation, que combinava grandes fazendas com exportações e trabalho escravo. Agora, a forma de organização da produção agrícola para o capital internacional é o agronegócio", afirmou.

A construção de barragens como alavanca para a migração dos ribeirinhos também foi citada pelo integrante da Comissão Pastoral da Terra, Roberto Malvezzi, especialista no tema da água. "Calcula-se que cerca de 1 milhão de pessoas foram desterradas por construção de barragens. O mais grave para nós é que a demanda de energia faz com que o governo insista na construção de grandes barragens. Isso prioriza apenas a fonte de energia hídrica e não outras alternativas", afirma.

(Aloisio Milani)