Conhecimento sobre patrimônio genético será valorizado

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão consultivo e normativo da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), credenciou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a autorizar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos para fins de pesquisa científica. O objetivo é fazer com que as comunidades locais e indígenas tenham seus conhecimentos tradicionais protegidos e valorizados e que possam receber a repartição de benefícios decorrentes de seu uso.

De acordo com a diretora do Departamento do Patrimônio Genético (DPG-MMA), Eliana Fontes, o Protocolo de Nagoia, assinado pelo Brasil, trata do acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.

Rede - O objetivo do MMA é de sustentar a implementação e consolidação de uma rede de instituições credenciadas no País para aumentar o número de acessos aos recursos genéticos. Dessa maneira, o que se pretende é o desenvolvimento do potencial de repartição de benefícios provenientes do uso comercial da biodiversidade. Em outras palavras, que ganhe quem coloca os produtos no mercado e, ao mesmo tempo, favoreça as comunidades locais, mantendo os conhecimentos tradicionais e recebendo a repartição de benefícios oriundas de sua exploração.

A importância econômica e os valores potenciais do uso dos recursos genéticos, realizados por meio da bioprospecção, poderá elevar a novos patamares o valor do conhecimento e uso sustentável, bem como os direitos dos povos indígenas, levando em consideração o Protocolo de Nagoia.

Dentro do mesmo propósito, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve este ano ampliada a sua abrangência de credenciamento. Isso vai permitir a autorização de acesso ao patrimônio genético para casos de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico em plataforma informatizada ágil e descentralizada.