Conselho Nacional de Educação e Campanha Definem Trabalho Conjunto sobre Custo Aluno-Qualidade

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02/10, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação recebeu em sua sede membros da CEB (Câmara de Educação Básica) do CNE (Conselho Nacional de Educação). Eles decidiram que a Campanha e o Conselho vão assinar um termo de cooperação para debater a proposta do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial). A intenção é transformar o estudo desenvolvido pela Campanha em uma das principais referências para o financiamento da educação básica pública no Brasil.

A formalização da parceria acontecerá no início de novembro durante reunião do CNE em Brasília. No entanto, Campanha e CEB trabalharão no estudo desde outubro. Também ficou definido que a apresentação do relatório final dessa ação conjunta ocorrerá na Semana de Ação Mundial 2009, entre 22 e 29 de abril.

Os conselheiros Cesar Callegari e Mozart Neves Ramos (presidente e vice-presidente da CEB) reiteraram a intenção de indicar o estudo como instrumento para a orientação da política educacional, tanto para o MEC, como para os demais gestores da educação básica pública, ou seja, secretários/as estaduais e municipais de educação. Mozart foi o autor do requerimento que criou a comissão que discutirá o CAQi no CNE.

Para o professor da USP de Ribeirão de Preto, José Marcelino Rezende Pinto, colaborador e sistematizador da versão atual da pesquisa, o CNE assume um papel histórico ao se aproximar da Campanha para debater o CAQi, conferindo ao estudo uma dimensão institucional. A expectativa é que surjam novas contribuições e atualizações dos valores base do CAQI, afirmou José Marcelino, que também participou da reunião. Já o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, vê na parceria uma grande oportunidade para que o CAQi entre de forma definitiva na agenda do financiamento das políticas públicas de educação básica.

O que é o CAQi O CAQi é um estudo inédito desenvolvido pela Campanha ao longo de cinco anos com a colaboração e a participação de especialistas de universidades, institutos de pesquisa, professores, estudantes, ativistas e gestores das várias áreas da educação. Ele leva em conta custos de remuneração e formação de profissionais, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos para determinar quanto é preciso investir por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para que o país comece a oferecer um ensino com o mínimo de qualidade.

Confira os valores do CAQi

Etapas/modalidades

Valores 2005 (R$)

Valores 2007 (R$)

Creche

4.139

5.553

Pré-escola

1.789

2.402

Ensino Fundamental - Séries Iniciais

1.724

2.317

Ensino Fundamental - Séries Finais

1.697

2.275

Ensino Médio

1.746

2.346

Educação no Campo Ensino Fundamental Séries Iniciais

2.390

3.208

Educação no Campo - Ensino Fundamental Séries Finais

2.319

3.109

O que é a Semana de Ação Mundial - Promovida pela Campanha Global pela Educação uma aliança internacional de instituições e redes de educação da sociedade civil o evento, que envolve mais de cem países, tem o objetivo de pressionar políticos pela efetivação das leis nacionais, acordos internacionais, por mais investimentos e condições que garantam a melhoria da educação pública. No Brasil, a Semana é organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que desde 2001 promove o evento no país.

Fontes para a Imprensa:

Daniel Cara - coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Marcelino Rezende Pinto sistematizador da pesquisa

Denise Carreira - sistematizadora da pesquisa

Cesar Callegari - presidente da CEB

Mozart Neves Ramos - vice-presidente da CEB

Contato:

Diones Soares (11) 3151-2333 / (11) 8737-2011

E-mail: diones@campanhaeducacao.net