Cultura consistente e perene

O Ministério da Cultura tem se destacado no cenário cultural internacional, tendo como foco o fortalecimento das bases conceituais, políticas e institucionais. Ao longo de 2007, inúmeras ações foram desenvolvidas pelo Comissariado da Cultura Brasileira no Mundo (CCBM/MinC) que estabeleceram avanços significativos nas posições estratégicas conquistadas pela política internacional do ministério. Como, por exemplo, voltar para o Comitê do Patrimônio Cultural da Unesco, após tantos anos ausente.

Marcelo Coutinho, titular do Comissariado, em entrevista, fez um balanço das ações e explica como o MinC agora pode influenciar decisivamente o debate cultural internacional, fortalecendo a relevância da cultura para o desenvolvimento. E, também, sobre a continuidade das atividades em 2008.

Quais foram as ações internacionais realizadas pelo MinC em 2007? O que poderia destacar?

O ano de 2007 foi marcado pelo significativo fortalecimento das bases conceituais, políticas e institucionais da política internacional do Ministério da Cultura do Brasil. Realizamos ao longo do ano inúmeras ações internacionais. Entre algumas das iniciativas mais importantes, poderíamos destacar as seguintes: assinatura do memorando de Entendimento MinC-Unesco/Brasil para o Programa Mais Cultura; organização e regularização de mais de 800 processos administrativos, pareceres, notas técnicas e audiências relacionadas à área internacional; assinatura de programas executivos com Paraguai e Equador; plano de cooperação com a Colômbia; apoio efetivo inédito da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) à cooperação técnica na área cultural; participação qualificada e pró-ativa nas reuniões multilaterais mais importantes ligadas à cultura; organização do Seminário Internacional da Diversidade Cultural; e aprovação do Programa Ibero-Americano de Museus.

Um dos avanços mais surpreendentes está no campo multilateral. Vencemos todos os pleitos nos quais concorremos, absolutamente todos. Isso não significa apenas posições estratégicas conquistadas, mas também a possibilidade real de influenciar decisivamente o debate internacional nesses fóruns, fortalecendo a diversidade cultural e a relevância da cultura para o desenvolvimento. Veja a importância de conseguirmos voltar para o Comitê do Patrimônio Cultural da Unesco, após tantos anos ausente. Isso significou o retorno qualificado do país à cena internacional.

O Brasil foi eleito um dos 24 países-membros do Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural da Unesco, o único país escolhido da América do Sul. Como foi esse processo e qual a importância para o Brasil em fazer parte desse Comitê?

A eleição do Brasil para o comitê está no marco de todas essas vitórias obtidas em 2007. Foi uma das mais importantes, sem dúvida. Somos agora a voz da região no principal fórum multilateral da cultura. O processo foi difícil, pois haviam muitos países candidatos. No final, predominou a liderança brasileira e toda a articulação nos bastidores. Neste momento o desafio é fazer com que essa comissão adquira força suficiente para criar um novo paradigma internacional, com maior equilíbrio entre o respeito ao direito autoral e o acesso aos bens culturais. Para isso será preciso montar uma grande concentração mundial a favor da diversidade, do espaço público, da democracia, enfim, da realização plena do ser humano numa perspectiva de cultura como expressão simbólica, economia, direito e cidadania.

O Brasil teve um papel importante também em outros fóruns. Qual o significado disso?

O significado é a consolidação de um trabalho anterior, iniciado nos primeiros quatro anos do ministro da Cultura, Gilberto Gil. O Brasil exerce atualmente um protagonismo crescente nos organismos internacionais de cultura. Mas essa é apenas a primeira etapa de uma estratégia, desenvolvido no Comissariado, de influenciar fortemente a agenda global, não apenas no sentido de atender os interesses nacionais imediatos, mas de criar um ambiente de maior acesso à cultura para todos os países. Isso favorece o intercâmbio, o desenvolvimento e a paz. Não se engane, a disputa é dura. Nem todos os governos estão preparados para a revolução da diversidade cultural. Existem fortes tendências à monocultura, à massificação cultural. O Brasil emerge como um dos líderes dispostos a enfrentar isso, ajudando a abrir os caminhos para o Século XXI.

Alguns países - como o Timor Leste, Israel e Irã - com poucas relações culturais com o Brasil fizeram parte das ações realizadas em 2007. Teremos novos países nesse circuito e como ficarão os trabalhos?

Buscamos ampliar os espaços de cooperação bilateral, estendendo nossas ações para esses países também. Com Timor Leste, realizamos em Brasília a primeira reunião cultural com a participação de todos os países-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Foi histórica a criação de um mecanismo de coordenação entre nós. Já a aproximação com Israel e Irã demonstra que o lado escolhido pelo Brasil é o da paz e o da diversidade. Teremos mais cooperação como essas em 2008. Tudo depende muito da disponibilidade dos parceiros. O planejamento é antes de tudo finalizarmos processos de diálogo iniciados em 2007, como, por exemplo, o programa executivo com a Colômbia, que será nada mais nada menos do que o maior acordo cultural realizado pelo Brasil até hoje, representando um marco nas relações internacionais culturais da América Latina.

Foram assumidos diversos compromissos entre o Brasil e os países da América Latina. Como será a continuidade desses trabalhos?

Continuaremos a priorizar o Mercosul ampliado. Pensamos agora em Uruguai, Argentina e Bolívia. A cooperação com o Paraguai foi um sucesso porque mobilizamos as mais diferentes áreas do Ministério, nos concentramos em ações concretas e encontramos os meios de financiamento. É importante sublinhar nossa parceria e o espírito de colaboração com o Itamaraty. Atuamos sempre conjuntamente. Esse é um dos principais segredos para o sucesso de tantas ações internacionais do Sistema MinC em 2007.

O Brasil exercerá a Presidência Pró-Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2008. Qual o papel do MinC no Mercosul Cultural?

O nosso papel é central. Somos o maior país da região, com mais recursos e estrutura. Além disso, as políticas culturais brasileiras já inspiram outros países. Nesse sentido, precisamos ser solidários para atingir os objetivos de integração regional. Temos nos concentrado na implementação do Selo Mercosul Cultural, um instrumento alfandegário que facilitará enormemente a circulação de bens culturais dentro do bloco. Já removemos entraves legislativos no Brasil, agora temos que criar procedimentos, nos prepararmos para a harmonização do selo com os demais países do Mercosul. Até 2010, pretendemos que o bloco seja efetivamente uma área de livre cultura. Outra iniciativa que vale a pena mencionar é o projeto Itinerários Culturais, corredores de ligação entre nossos países. A idéia já foi aprovada pelo Mercosul Cultural, agora queremos obter recursos com o Fundo de Convergência Estrutural (Focem).

Prossegue o trabalho de fortalecimento de políticas culturais na região da África e Comunidade de Países de Língua Portuguesa?

Prossegue tanto nas nossas ações bilaterais e multilaterais, quanto também a partir da promoção cultural internacional. Já começamos a preparar a participação do Brasil no Festival Mundial de Artes Negras (Fesman). O país será homenageado em 2009, e aproveitaremos essa ocasião para aumentar o intercâmbio com toda a África e Diáspora. Será mais do que um evento de grandes proporções, um registro indelével nas nossas relações internacionais.

Quais são as novidades e desafios para 2008?

A maior novidade estará muito em breve no campo institucional. Daremos um passo decisivo em 2008, mas não posso adiantar neste momento. Já o maior desafio é aperfeiçoar a maneira como promovemos a cultura brasileira no exterior. Planejamos sair definitivamente de uma política de eventos para outra mais consistente e perene. Na agenda temos, por exemplo, a participação brasileira na Feira Internacional de Arte Contemporânea de Madri (ARCO), as Olimpíadas de Pequim, e o início dos trabalhos para o Ano da França no Brasil, os Festivais de Cultura Brasil-Espanha, que ocorrerão em 2009. No momento, estamos dando os encaminhamentos finais para os 200 anos da Chegada da Família Real Portuguesa e para o Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil.

Há, ainda, mais três desafios: a revitalização da Comissão Nacional da Unesco no Brasil; as ações voltadas para as comunidades brasileiras no exterior e, também, o intercâmbio artístico.

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(Texto: Marcelo Lucena, Comunicação Social do MinC)

(Ilustração capa: Bernardo Dias, Comunicação Social do MinC)