Curso Atualização sobre Legislação do Terceiro Setor

A Federação Mineira de Fundações de Direito Privado (Fundamig) promove em Belo Horizonte, no dia 4 de outubro, o curso Atualização sobre Legislação do Terceiro Setor. O curso é uma orientação didática para os profissionais que atuam em fundações ou associações e deverá capacitar os participantes para a compreensão e adequada utilização dos benefícios fiscais.

No período da manhã, serão tratadas as questões relacionadas à qualificação das instituições como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), apresentando a legislação e comentando as vantagens e desvantagens de se obter a qualificação. Já no período da tarde, serão apresentados os procedimentos referentes ao certificado de Filantropia.

Os facilitadores são Maurício do Couto (consultor jurídico da Fundamig, especialista em Direito Tributário e em Gestão Estratégica das Fundações) e Gilson Dayrell (ex-presidente do CNAS e diretor da Fundamig).

As inscrições estão abertas até 20 de setembro de 2005, com custo de R$ 70, incluindo material didático, certificado de participação e coffe-break. As Fundações filiadas à Fundamig têm 50% de desconto.

A Fundamig é a primeira entidade representativa de Fundações no Brasil. Seu principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento da sociedade, promovendo o fortalecimento, a multiplicação e o intercâmbio entre fundações de Minas Gerais como mecanismo de transformação social. Ela agrega aproximadamente 200 fundações que atuam nas áreas de saúde, educação, pesquisa, defesa de direitos, meio ambiente, assistência social, dentre outros.

Os interessados podem obter informações pelo telefone (31) 3274-6522, no site www.fundamig.org.br ou pelo e-mail fundamig@fundamig.org.br.