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Curso sobre Leis de Incentivo à Cultura no Rio de Janeiro

Publicado em 15.09.2005 por Pauta Social

A Associação Brasileira Movimento Rio Carioca - Arte, Cultura, Educação e Projetos oferece em setembro, no Rio de Janeiro, o curso Leis de Incentivo à Cultura, ministrado por Pedro Carpenter Genescá.

O Movimento Rio Carioca surgiu este ano a partir da Rede Social do Cosme Velho, que é um grupo formado por moradores, colégios, representantes da associação de moradores, voluntários e empresários de diferentes lugares do bairro do Cosme Velho, que se reúne quinzenalmente em fórum com o objetivo de buscar soluções para as necessidades sociais do bairro. A missão é promover e estimular a ética, cidadania e a solidariedade, através da atuação nas áreas de projetos de educação, cultura e meio ambiente, oferecendo capacitação, consultoria e assessoria para os diversos segmentos do terceiro setor no âmbito do território nacional.

Objetivo

Apresentar, clara e objetivamente, os diversos dispositivos legais existentes nas leis de incentivo à cultura, e a forma como juridicamente devem ser utilizados para que os interessados possam extrair o máximo possível de benefícios legais. Haverá aulas expositivas, com espaço para discussões acerca dos temas tratados.

O curso é dirigido a dirigentes, coordenadores, supervisores, voluntários de entidades sem fins lucrativos, estudantes e demais interessados pelo tema.

Instrutor

Pedro Carpenter Genescá é bacharel em Direito pela PUC-Rio; especialista em Política pelo CCE/PUC-Rio; mestrando em Direito (ênfase em direito público) pela Universidade Gama Filho; advogado; especialista em Direito do terceiro setor, professor do curso de Direito do Terceiro Setor do CCE/PUC-Rio; professor do curso de Legislação do Terceiro Setor (aspectos estatutários, trabalhistas e tributários) do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro; professor dos cursos de Leis de Incentivo à Cultura, Prestação de Contas de Projetos Culturais e Captação de Recursos do Instituto Cultural Arteclara; palestrante de temas relacionados ao direito do Terceiro Setor e às leis de incentivo à cultura; consultor jurídico e advogado de diversas organizações do Terceiro Setor.

Serviço

Curso Leis de Incentivo à Cultura

Data: 26 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h

Local: Rua Cosme Velho, 561 - Museu Naif - Cosme Velho - Rio de Janeiro

Carga horária: seis horas

Preço: R$ 120 para pagamentos até o dia 19 de setembro

Desconto de 10% para cada inscrição ou, para três ou mais inscrições pertencentes à mesma instituição, desconto de 15%

Inclui apostila e certificado

Inscrições pelo telefone (21) 2210-2128, ramal 22, ou 3285-0184, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, ou pelo e-mail cursos@movimentoriocarioca.org.br (informando nome, endereço, telefone de contato, e-mail, entidade onde atua e seu endereço, e como tomou conhecimento do curso)

Vagas limitadas

Forma de pagamento: uma parcela a ser depositada na conta corrente no 13181-4 - agência no 3428-2 do Bradesco. O recibo de pagamento deverá ser enviado para o fax (21) 2210-9149 ou para o e-mail cursos@movimentoriocarioca.org.br com a identificação do depositante.

- O Movimento Rio Carioca se reserva o direito de cancelar ou alterar a data marcada sempre que não atingir o número mínimo de alunos que viabilize a realização do curso ou oficina. Caso isto ocorra, a taxa de inscrição poderá ser devolvida

- Só será aceito o cancelamento de inscrições com 48 horas úteis de antecedência a data de início do curso

adwcd.

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