DAEE cumpre cronograma de trabalho em São Luiz do Paraitinga

Os serviços que compõem a 1ª. Fase do plano de intervenções do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), para minimizar os riscos de enchentes em São Luiz do Paraitinga estão em dia e continuam em andamento, cumprindo um conjunto de obras, todas amplamente debatidas pelas partes envolvidas neste processo: o Governo do Estado - por meio do DAEE e da Cetesb -, a Prefeitura de São Luiz de Paraitinga, o Ministério Público, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio, Histórico, Arqueológico, Artístico), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), além de representantes da população.

Por se tratar de uma cidade tombada pelo Condephaat e o Iphan, o DAEE atua na chamada 1ª.Fase do Plano de Intervenções, que compreende ações relativas ao desassoreamento e derrocamento. Outras sugestões, que envolvem o meio ambiente e o patrimônio histórico, porém, ainda passam por discussões.

1ª. Fase - O investimento de R$ 13,5 milhões, 100% realizado com recursos do Tesouro paulista desde 2010, compreende os serviços de desassoreamento e derrocamento: R$ 1,5 milhão em estudos e projetos, além de R$ 12 milhões em serviços.

Desassoreamento - Já está concluído o desassoreamento de 8 km, entre a ponte de entrada da cidade até a foz do rio Chapéu, principal afluente do rio Paraitinga. Um total de 220 mil m³ de material foi retirado, de agosto de 2010 até o momento. O desassoreamento será contínuo, assim como ocorre com rios de importância vital para as cidades como o Tietê, seus afluentes, e outros do Estado de São Paulo.

Derrocamento Com o objetivo de aumentar a calha do rio e também sua vazão, consequentemente, 2 mil m³ de rocha já foram derrocados, de um total de 8 mil m³ previstos, como parte do cronograma de 20 meses. Desassoreamento + derrocamento somados aumentará a vazão do rio de 110 m³ para 160 m³ por segundo.

2ª. Fase Os estudos contratados pelo DAEE indicam que a solução para São Luiz do Paraitinga minimizar os efeitos de eventuais enchentes, a exemplo da catástrofe que a surpreendeu no verão de 2010, engloba vários tipos de obras e em vários níveis O valor estimado para essa etapa é de cerca de R$ 100 milhões e compreende, a continuidade do desassoreamento e derrocamento, além de:

Polder O DAEE entende que a construção de um polder na região em que o rio Paraitinga avançou sobre a cidade entre as ruas do Pressoto e Capitão Benedito Sobrinho, é essencial. O polder (um conjunto de obras que prevêm muro, uma galeria embaixo da rua, bombas para controle da vazão das águas etc) funcionaria como uma proteção, permitindo, inclusive, aprofundar a calha do rio. A construção, no entanto, tem recebido resistência dos órgãos de preservação, embora o DAEE venha adaptando o projeto que, agora, contempla até um boulevard e outros itens que irão valorizar o local e entorno.

Barragem A 2ª. etapa também contemplaria a construção de um reservatório de controle de vazão do rio Paraitinga (rio de muita velocidade), a montante do município, com capacidade para acumular 70 milhões de m³. Para obra de tal envergadura, se aprovada, seria necessário estudar ainda, a viabilidade de recursos.

O polder e a barragem aumentariam a vazão do rio de 160 m³ para 230 m³ por segundo.

Postos Telemétricos O DAEE, igualmente, concluiu em dezembro de 2011, a instalação de 12 postos de telemetria que medem índices de chuvas (pluviômetros) e o nível dos rios (fluviômetros) na bacia dos rios Paraitinga, incluindo o rio Paraibuna e o Ribeirão do Chapéu. O conjunto integra o sistema de monitoramento da bacia do rio Paraíba do Sul, que será composto por 30 postos e está sendo implantado em duas etapas.

A primeira é composta por 20 pontos de monitoramento. Já estão em operação 7 postos no rio Paraíba do Sul, 7 postos no rio Paraitinga, 2 postos no Ribeirão do Chapéu e 1 posto no rio Paraibuna. O DAEE está concluindo a instalação dos 3 equipamentos restantes no rio Paraíba do Sul Caçapava, Lorena e Cachoeira Paulista - que devem entrar em operação ainda em janeiro, completando o conjunto.

A segunda etapa prevê o investimento de R$ 900 mil na instalação, ainda no primeiro semestre de 2012, de mais 10 postos na bacia do Paraíba do Sul e na manutenção do sistema por dois anos.

Os postos já em operação transmitem os dados em tempo real para a central de monitoramento, instalada no Centro Tecnológico de Hidráulica (CTH), diretoria do DAEE localizada na USP, e para as "Salas de Situação" localizadas na sede do DAEE em São Paulo e da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral Norte, em Taubaté. O sistema utiliza também as imagens colhidas pelo Radar Meteorológico de Ponte Nova, com previsão de precipitações de curto prazo. A análise dos dados permite a emissão de alertas - Estado de Atenção, Alerta e Emergência - de possibilidade de extravasamento dos rios com três horas de antecedência.

POSTOS EM OPERAÇÃO antigos (5) + novos (12) -(Veja os pontos verdes no mapa)

RIO PARAIBA DO SUL

•? ? ? ? Santa Branca

•? ? ? ? Guararema

•? ? ? ? Jacareí

•? ? ? ? Várzea do Paraíba (Pindamonhangaba)

•? ? ? ? Potim

•? ? ? ? S.José dos Campos

•? ? ? ? Bairro Rio Comprido (Guaratinguetá)

RIO PARAITINGA

•? ? ? ? Campos de Cunha

•? ? ? ? Estrada de Cunha

•? ? ? ? Foz do rio Jacuí

•? ? ? ? Rio Paraitinga Jusante do Jacuí

•? ? ? ? Rio Paraitinga Lagoinha

•? ? ? ? Rio Paraitinga S.Luiz do Paraitinga

•? ? ? ? Fazenda Cume

RIBEIRÃO DO CHAPÉU (afluente do rio Paraitinga)

•? ? ? ? Ribeirão do Chapéu foz

•? ? ? ? Catuçaba

RIO PARAIBUNA

•? ? ? ? Ponte Alta

POSTOS INSTALAR (pontos azuis no mapa)

RIO PARAÍBA DO SUL

•? ? ? ? Parque Moçota (Caçapava)

•? ? ? ? Lorena

•? ? ? ? Cachoeira Paulista