Debate sobre Direito Autoral

O Ministério da Cultura (MinC) e as Associações de Editores vinculadas à Câmara Brasileira do Livro (CBL) vão constituir um grupo de trabalho para discutir propostas de revisão a atual legislação sobre direitos autorais no Brasil. A decisão foi tomada durante encontro entre o secretário executivo do ministério, Alfredo Manevy, e o coordenador-geral de Direitos Autorais e secretário de Políticas Culturais interino do MinC, Marcos Alves de Souza, com representantes das associações e a direção da CBL, na última terça-feira (21 de outubro), em São Paulo.

A reunião foi organizada pela CBL, com o intuito de apresentar formalmente ao mundo editorial brasileiro, as propostas do Ministério da Cultura de reformulação na Lei dos Direitos Autorais. “O encontro foi muito bom e nossas propostas muito bem recebidas. Teve como resultado a indicação de se criar um grupo de trabalho para debater as mudanças na legislação autoral”, comentou Marcos de Souza.

Neste momento, as propostas apresentadas pelo ministério estão sendo discutidas internamente pelas associações dos editores, que ficaram de marcar um próximo encontro com o Ministério da Cultura para apresentar sugestões de aprimoramento na revisão da lei. Neste encontro, em data ainda a ser definida, será criado o Grupo de Trabalho MinC/CBL sobre Direitos Autorais.

Paralelamente às discussões setoriais sobre a revisão na legislação autoral brasileira, o MinC vem realizando seminários periódicos com amplos segmentos da sociedade civil, relacionados ao tema do direito de autor, dentro da programação do Fórum Nacional de Direito Autoral. O próximo encontro do Fórum irá tratar sobre os artistas, autores intelectuais e as suas obras e será realizado nos dias 27 e 28, segunda e terça-feiras, no Othon Palace Hotel, no Rio de Janeiro.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)