Inês Magalhães, secretária de habitação do Ministério das Cidades, será uma das palestrantes do Seminário Internacional Produção Social do Habitat Estratégias Organizativas para a Eliminação da Moradia Inadequada no Contexto da América Latina, que a Habitat para a Humanidade Brasil (HPH Brasil) organização não-governamental internacional que promove o desenvolvimento comunitário por meio da construção de soluções habitacionais simples, dignas e de baixo custo realiza de 21 e 24 de novembro, no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, em São Paulo.
O evento é promovido em parceria com a UN-Habitat programa da ONU para Assentamentos Humanos , Fórum Nacional de Reforma Urbana, Centro Cooperativo Sueco, Habitat International Coalition (HIC) e Hábitat para la Humanidad Latinamérica y Caribe (HPH LAC). Inês Magalhães vai participar da mesa de debates "Ponto de Vista dos Instrumentos de Promocão e Implementação", da Produção Social do Habitat. De acordo com a secretária, o país levará pelo menos 16 anos para reduzir o déficit habitacional. Para fazer esta estimativa, ela utilizou projeções oficiais e considerou a partilha de investimento entre os governos federal, estaduais e municipais. "Por isso, nós criamos o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, regulamentado este ano, que vai organizar os investimentos nas três esferas governamentais", destacou.
Para o diretor-executivo de Habitat para Humanidade Brasil, Ademar de Oliveira Marques, o problema não é de moradia apenas, mas de acesso aos direitos básicos de cidadania. "Mudar a perspectiva da moradia, tratada pelo mercado imobiliário como produto, para necessidade básica, direito do cidadão e dever do Estado". Segundo ele, o projeto da cidade sustentável deve resultar de um esforço coletivo da sociedade, do poder público, das organizações, empresários, organismos internacionais e a própria população. A meta é ter um planejamento e ordenamento da cidade, a partir da delimitação de áreas prioritárias onde podem ser construídas moradias, com o estabelecimento de normas para construções futuras.
Esse será um dos temas do Seminário Produção Social do Habitat, que contará com a presença de especialistas latino-americanos, entre eles, Erik Vittrup Christensen, representante do UN-Habitat no Brasil, programa da ONU para Assentamentos Humanos, Lorena Zárete (Habitat International Coalition, México), Gabriel Ramírez Garcia (Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento - COPEVI, México), Marta Bustamente (Centro Cooperativo Sueco, Bolívia), Rubén Sepúlveda (Instituto de La Vivienda, Chile), Raúl Wagner (Universidade Nacional de General Sarmiento, Argentina) e Daniel Sóto (Federación Unificadora de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua - FUCVAM, Uruguai). Do Brasil, participam Ermínia Maricato (USP), Márcia Kummer (CEFl), Benedito Barbosa e Olímpio Júnior (Fórum Nacional de Reforma Urbana/FNRU) e Luís de La Mora (Universidade Federal de Pernambuco).
Serviço
O quê : Seminário Internacional Produção Social do Habitat - Estratégias Organizativas para a Eliminação da Moradia Inadequada no Contexto da América Latina
Data : 21 a 24 de Novembro de 2006
Local : Novotel Jaraguá São Paulo Conventions
Endereço: Rua Martins Fontes, nº 71, Bela Vista, São Paulo, SP