Denúncias de Exploração Sexual Aumentam Durante o Carnaval

Conforme dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, das denúncias recebidas em 2007 durante o carnaval, 23% foram relativas a exploração sexual. Mas o aumento no número de denúncias não significa que mais crianças e adolescentes têm os seus direitos violados, mas sim que a população está cada vez mais consciente do seu papel na proteção destes direitos. As campanhas realizadas neste período alertam a para o tema e informam à população sobre os meios de denúncia.

A Campanha do Carnaval de 2007 resultou em um aumento 29% no registro de denúncias no Disque 100, em relação à Campanha do ano anterior. Enquanto em 2006 a média diária de denúncias foi de 41, em 2007 esse número chegou a 53. Os casos mais comuns são de turismo sexual, pornografia, exploração e tráfico para fins de exploração sexual. Das 1184 denúncias recebidas no Paraná em 2007, 84 ocorreram no período de carnaval. Em 2006 foram 880 notificações no ano, sendo 34 no carnaval. - Das notificações recebidas no Carnaval do ano passado, 23% foram relativas a casos de exploração sexual, 26% de abuso sexual, 51% de outras formas de violência; - Das vítimas de exploração, 17% tinham entre dez e 11 anos de idade, 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.

Embora o período de carnaval seja a época mais representativa em notificações, o número de atendimentos e denúncias vem aumentando a cada ano. Em 2007 foram feitas 24.924 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Em 2003 foram 4.494 denúncias que, somadas aos anos seguintes, chegam a 52 mil. Os estados que mais denunciaram foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os casos mais atendidos foram violência física e psicológica, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração, pornografia e tráfico de pessoas. - O número de denúncias pelo disque 100 aumentou 80% de 2006 para 2007; - Em 2007 a média de casos atendidos por dia foi 68; - Em 2003, quando o serviço foi criado, a média era de 12 denúncias por dia; - No Paraná, o aumento de denúncias foi de 880 em 2006, para 1184 em 2007.

Apesar do aumento, o número de denúncias no Paraná ainda é baixo. O estado aparece como o 20º estado em notificações, desde que o serviço foi criado. A cálculo é feito de acordo com o número de habitantes. Só em 2008, até o dia 30 de janeiro, o Paraná contabilizou 119 denúncias, número que em um mês já supera as denúncias do ano todo de 2004, quando o estado recebeu 115 denúncias.

No Brasil, são poucos os estudos que trazem uma análise detalhada acerca dos diferentes aspectos relacionados a meninos e meninas vítimas da exploração sexual comercial. A maioria das iniciativas acontece por meio de parcerias entre instituições acadêmicas e organizações de proteção à infância. Em 2003, a Universidade do Estado do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram uma pesquisa para identificar a origem e a situação de crianças e adolescentes explorados sexualmente naquele estado. Foram ouvidos 151 jovens, além de ONGs e agentes do setor governamental ligados à área.

O levantamento, que abrangeu 18 municípios, trouxe as seguintes informações: - 78,5% das vítimas têm entre 15 e 18 anos. - 89,4% são do sexo feminino. - 71,5% das vítimas são negras. - 77,3% não completaram o Ensino Fundamental. - 50,3% tem renda mensal familiar de, no máximo, um salário mínimo.

Fonte: Guia de Referência para a cobertura jornalística- ANDI- Agência de Notícias dos Direitos da Infância- 2008 - Reportagens investigativas, que denunciam os aliciadores, apontam redes de exploração, revelam as formas de aliciamento de crianças e adolescentes e indicam as condições a que estão submetidos, são as que mais geram resultados. Além de informar os leitores sobre o problema, ajudam a detectar sinais de aliciamento e servem de evidências para os necessários inquéritos de investigação do crime e captura dos responsáveis.

Sexo só se for legal é o slogan deste ano da Cam