Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

Na próxima sexta-feira, 24 de novembro, duas grandes marchas, ambas apoiadas pela ONG ActionAid, e uma agenda de debates marcarão o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência Contra a Mulher (25 de novembro). Às 8 horas da manhã, a primeira marcha sairá do Shopping Rio Ville, em Vilar dos Teles, de onde as mulheres seguirão para a Câmara Municipal de São João de Meriti onde debaterão a implementação e o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340).

Já a Marcha Mundial das Mulheres saíra às 16 horas na Candelária, centro do Rio. Diante de um mês de violentos episódios contra a mulher registrados no estado do Rio de Janeiro, centenas de mulheres, representantes de movimentos feministas e da sociedade civil são esperadas nas ruas para denunciar a violência e as práticas abusivas contra a mulher.

É fundamental que as mulheres continuem se organizando, ganhando voz e denunciando casos de violência. No Brasil, os números são alarmantes: a cada 16 segundos uma mulher é agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vítimas de seus próprios maridos. Sabemos que este número nem corresponde inteiramente à realidade, já que grande parte das mulheres tem medo de registrar queixa e por isso muitos casos não entram para a estatística. Essa data deve servir como um alerta, diz Rosana Heringer, Coordenadora do Programa de Direitos da Mulher da ActionAid no Brasil.

A ActionAid é uma ONG integrante de uma aliança internacional que atua há 34 anos. Promove, em 47 países e em conjunto com pessoas pobres, o fortalecimento de suas capacidades para que possam conquistar seus direitos e superar de forma definitiva a situação de pobreza em que vivem. No Brasil, apóia projetos de desenvolvimento local no Nordeste, Sudeste e Norte, além de atuar em redes e campanhas, e promover a organização das comunidades excluídas, mobilizando a sociedade civil em defesa do interesse público e da justiça social.

A Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em setembro, permite prisões em flagrante em casos de violência doméstica contra a mulher, e ao invés de pagar uma cesta básica e sair impune o infrator pode ter que cumprir até três anos de prisão. A principal alteração na rotina da delegacia provocada pela nova lei é que os crimes de violência doméstica contra mulheres, que anteriormente eram encaminhados diretamente para juizados especiais, agora devem ser direcionados a varas criminais.