Diagnóstico sobre Trabalho Infantil é Apresentado em Pernambuco

Nesta quarta-feira, 10, a partir das 14h, uma Audiência Pública no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (na Rua Fernandes Vieira, bairro da Boa Vista) estará discutindo o trabalho infantil no Estado de Pernambuco. Na oportunidade, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe) estará apresentando um diagnóstico sobre a problemática no Estado. O estudo tem com enfoque a relação das ocorrências do trabalho infantil com oportunidades ou escassez das variáveis educação e desenvolvimento econômico, buscando observar como tem se comportado o trabalho infantil no estado diante das mudanças em curso e quais os gargalos para sua erradicação.

O Diagnóstico foi encomendado pelo Fepetipe e realizado pela Consultoria Accesso e servirá como base para a construção do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, que deverá traçar estratégias sustentáveis para superação do problema. A audiência pública foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho, em conjunto com o Fepetipe, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA-PE). Faz parte da programação de atividades do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (celebrado em 12 de junho).

O evento estará reunindo representantes de organizações não-governamentais, do Governo do Estado, do Ministério Público, de agências de cooperação internacional, das prefeituras da Região Metropolitana do Recife, além de profissionais que atuam na educação, assistência social, saúde e com direitos humanos.

O dia 12 de junho é marcado como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é lembrada como um protesto contra a injustiça em que se encontram meninos e meninas, trabalhando por longas jornadas, em condições perigosas e freqüentemente expondo suas vidas a riscos. A comemoração existe desde 2002, a partir de uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em chamar a atenção de sociedades e governos à importância da implementação das Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão do emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil. Em 2007, a data passou a ser lembrada também como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, através de decreto do Governo Federal.