Diálogos Sociais

Representantes de Pontos de Cultura de todo o país participaram na manhã desta quinta-feira, 13 de novembro, juntamente com o ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, do debate sobre políticas culturais, em diversos segmentos, no auditório do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Alfredo Manevy iniciou seu pronunciamento, na mesa Contextualização Política, do II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, saudando a vinda de todos os Pontos de Cultura para a Teia Brasília 2008. Falou do momento político da cultura brasileira, da participação dos artistas na agenda social, da reforma da Lei Rouanet, do Plano Nacional de Cultura, dos programas do Ministério da Cultura até 2010, da continuidade do ministro Juca Ferreira, no Ministério da Cultura, além de ter estabelecido um diálogo com os produtores culturais.

O ministro interino afirmou que este é um momento de mudança na formação da Teia. “É preciso discutir a agenda que foi deixada pelo ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil. Os Pontos de Cultura existem há muitos anos, mas de 2002 pra cá foi preciso reconhecer, começar a dar lugar, abrir as portas para estabelecer esta experiência, e reconhecer isso foi um passo histórico”, disse.

Segundo Manevy, é preciso avançar ainda mais. “O Plano Nacional de Cultura, por exemplo, significa a possibilidade de viabilizarmos em lei um mecanismo mais sólido que garanta políticas, valores e reconhecimentos. Esse Plano vai dizer o que é Cultura Brasileira, a sua abrangência e a sua diversidade cultural. Vai afirmar o papel dos estados, a necessidade de recursos para dar conta da demanda cultural brasileira”.

Ressaltou também que a reforma da Lei Rouanet é necessária, pois é um modelo antigo e faz com que a cultura brasileira dependa da decisão das empresas. “Esse é um modelo do passado, o PNC trata também da relação do Estado com os Pontos de Cultura, por isso é fundamental a discussão sobre o Plano Nacional de Cultura. O Congresso está reconhecendo a importância da Cultura e por isso eu peço que façamos um grande movimento com o Congresso Nacional no sentido de valorizar a cultura brasileira “, declarou.

Além do PNC, ele destacou as duas grandes propostas de aumento orçamentário do Ministério da Cultura no valor de R$ 1,1bilhão, que tramitam no Congresso. De acordo com Alfredo Manevy, “ontem [12 de novembro] tivemos uma grande notícia de que essas emendas foram aprovadas em primeira instância, agora precisamos lutar para que elas sejam definitivamente aprovadas no final do ano pelo relator”.

Nova Estrutura

Manevy também falou da proposta de estruturação do Ministério da Cultura, que também tramita no Congresso Nacional. “A carreira da Cultura é uma das mais precárias da Esplanada dos Ministérios. As demandas vêm crescendo e a estrutura continua a mesma. Como é que você trabalha com centenas de milhares de grupos a mais, de projetos, cidadãos, Pontos de Cultura, e com a mesma estrutura?. Precisamos de uma estrutura mais forte para, dentre outros projetos, aumentarmos para 10 mil os Pontos de Cultura”.

Para o ministro interino, essa Teia é decisiva para avançar na construção da agenda social. “Acredito que daqui sairão novas idéias durante esses dias e para isso a manifestação de vocês é fundamental. O Estado não está preparado para dialogar, ainda é muito burocrático. É preciso mudar essa legislação de financiamento da Cultura no Brasil, transformar essa Teia na possibilidade de criação de novas regras, esse é o momento de mudar essa legislação para que o trabalho dos Pontos de Cultura sejam reconhecidos”.

Ao final de seu discurso, Alfredo Manevy iniciou o diálogo com os produtores culturais e respondeu às questões de cada representante dos Pontos de Cultura, de vários estados brasileiros. Cerca de mil pessoas devem participar da programação da Teia Brasília 2008 que segue até domingo, dia 16 de novembro, na capital da República.

À tarde, a programação segue com a formação de Grupos de Trabalhos temáticos que discutirão propostas relacionadas às áreas de atuação de cada grupo. Logo mais à noite, será realizada a cerimônia de abertura oficial da Teia Brasília 2008, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Confira a programação e outras informações na página eletrônica do encontro: . Acesse, também, o espaço virtual .

(Texto: Narla Aguiar, Comunicação Social/MinC)

(Foto capa: Nara Oliveira)