Dilma Rousseff considera positiva aprovação da MP do Setor Elétrico

Brasília, 4/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, considerou positiva a aprovação pelo Senado do texto básico da Medida Provisória 144, que regulamenta o setor elétrico. Ela disse que as mudanças no texto do Executivo aprovadas pelos senadores não comprometem o modelo proposto pelo governo. "O cerne foi mantido. Não vejo nenhum prejuízo a característica principal do modelo", disse a ministra destacando que os senadores demonstraram espírito público ao aprovarem a MP.

Entre as alterações aprovadas, a ministra citou a emenda que permitirá que as geradoras que operam desde 2000 possam participar dos leilões de energia nova. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados definia que apenas a geradora que tinha iniciado sua operação comercial em 2003, poderia participar deste tipo de leilão.

A emenda atende pedido dos empresários do setor. De acordo com Dilma, o governo atendeu ao pleito para que as geradoras, com energia descontratada, possam entrar nos leilões sem prejuízos. Ela destacou que a alteração é uma regra de transição.

Na próxima terça-feira, os senadores vão votar os destaques apresentados a MP 144 e a outra medida provisória que trata do modelo, a MP 145, que cria a Empresa de Pesquisa Energética, que ficará responsável pelo planejamento de políticas para o setor. Depois, a matéria volta para a Câmara dos Deputados.

(Carolina Pimentel)