Direitos Autorais e Acesso à Cultura

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Será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo, o próximo debate do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O Seminário terá como tema Direitos Autorais e Acesso à Cultura e será sediado no auditório da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) - Campus Leste, à Rua Arlindo Béttio, nº 1.000 - Ermelino Matarazzo, a partir das 9h30.

Dando continuidade às discussões do Fórum, serão abordados neste Seminário vários temas relacionados à busca de equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o direito da população ao acesso à Cultura. Serão enfocados dados gerais, desde as limitações da Lei até aspectos mais concretos, como o uso dos direitos autorais nas obras utilizadas na área da Educação, sobre as medidas tecnológicas de proteção adotadas no mundo digital, sobre as obras órfãs (sem autor identificado) e a proteção do patrimônio cultural, entre outras coisas.

Todos os seminários serão transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados pela página eletrônica dos , onde serão disponibilizados os textos e vídeos dos eventos já ocorridos. Outro espaço de discussão é o Blog do Fórum (), onde a sociedade civil pode postar comentários e fazer sugestões sobre os temas que estão sendo debatidos.

As inscrições para o Seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura são gratuitas e estão sendo realizadas no site ou pelos telefones (61) 3037-6563 e 3037-6564. As vagas são limitadas.

O Fórum Nacional de Direito Autoral vem sendo realizado pelo Ministério da Cultura desde dezembro de 2007 e tem o objetivo de debater com a sociedade a atual situação da área no país e colher sugestões sobre a necessidade ou não de revisão na Legislação que regula o setor. O primeiro encontro deste ano foi realizado no último mês de julho, na cidade do Rio de Janeiro, e tratou sobre a gestão coletiva dos direitos autorais e o papel do Estado. Cerca de 500 pessoas participaram dos debates no Rio de Janeiro.

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Informações à imprensa: (61) 3316-2201, na Assessoria de Comunicação do MinC.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)