Direitos Humanos será tema de seminário no Instituto Rio Branco

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - A experiência da França na proteção aos direitos humanos e no combate à violência será tema de seminário promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, a partir de segunda-feira (15), no Instituto Rio Branco. O objetivo do evento é conhecer as ações implementadas pelo governo francês e avaliar a possibilidade de se estabelecer uma ampla cooperação nesse campo com autoridades brasileiras.

O seminário "Direitos Humanos, Violência e Segurança Pública", que será aberto às 10h e prosseguirá até quarta-feira (17), contará com a presença de René Lévy, diretor do Centro de Pesquisa Sociológica sobre o Direito e as Instituições Penais (Cesdip), vinculado ao Ministério da Justiça da França, e do co-diretor do Centro de Pesquisa sobre o Brasil Contemporâneo, localizado em Paris, Afrânio Garcia.

Um dos estudos do Cesdip aborda a contribuição das instituições penais para a continuidade da violência. A pesquisa indica possibilidades de reestruturação para que as unidades de detenção cumpram, de fato, o papel de reeducar o preso.

Ainda na segunda-feira, das 15h às 18h, serão discutidas a contribuição do Cesdip na luta pela garantia dos direitos humanos, através da apresentação de resultados de pesquisas realizadas pela instituição. Na terça-feira (16), das 10h às 12h, serão feitos relatos sobre "Criminologia francesa:ontem e hoje" e, das 15h às 18h, uma aborgagem sobre a situação atual da polícia francesa.

No último dia do seminário, na quarta-feira, pela manhã o enfoque será sobre as questões penais e os direitos humanos. Das 15h às 16h, os debates estarão centrados no problema de assentamentos rurais em consonância com os direitos humanos. Das 16h30 às 18h estarão na pauta discussões sobre as possibilidades de cooperação entre o Cesdip e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos.

O seminário "Direitos Humanos, Violência e Segurança Pública" é uma realização conjunta do Ministério da Justiça, da Embaixada da França, do Instituto Rio Branco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).(Deigma Turazi)