Elétricas insistem na Justiça por reajuste maior em Ceará e Pernambuco

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio As Companhias Energéticas do Ceará (Coelce) e Pernambuco (Celpe) vão continuar buscando na Justiça um reajuste maior para suas tarifas. O juiz federal Francisco das Chagas Fernandes concedeu, em abril, liminar reduzindo o reajuste de tarifas nos dois estados.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luís Carlos Guimarães, disse nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, que acha que a liminar será revogada. "Nós imaginamos que isso é uma questão de tempo apenas", afirmou, durante evento na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, explicou por sua vez que a decisão sobre as liminares que foram concedidas está na Justiça em primeira instância e em alguns casos na segunda instância, não tendo sido decidido nada ainda sobre o mérito da questão.

A Justiça federal do Ceará limitou em 11,3% o reajuste da tarifa de energia elétrica da Coelce no último dia 4, considerando a inflação acumulada nos últimos doze meses. A Aneel quer fazer valer os contratos. O cálculo feito pela Agência no reajuste tarifário da Coelce tem média de 23,59%.

No caso da Celpe, o reajuste concedido somou 32,54%, sendo 24,43% para serem aplicados agora e 8,11% parcelados em três anos. A Justiça, porém limitou em 7,54% o reajuste. Luís Carlos Guimarães admitiu que a receita não auferida durante esse período cria um problema adicional para as empresas, que irão acumulando valores que serão difíceis de serem recuperados posteriormente dos consumidores. "Vai ter que se fazer uma estratégia qualquer para isso. Até porque o direito é líquido e certo", argumentou. O presidente da Abradee reconheceu que esse custo poderá ser repassado aos clientes. "É lógico! Se é um direito de receita, a concessionária vai exercê-lo", afirmou.(Alana Gandra)