Encontro de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

Evento será realizado no Hotel Mercure e contará com as presenças do ministro Gilberto Gil, do secretário executivo Juca Ferreira e outros secretários do MinC

Com o propósito de promover a articulação política entre os representantes estaduais de Cultura, será realizado no período de de 5 a 8 de novembro, em Belo Horizonte, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de rgãos Estaduais de Cultura. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, estarão presentes no evento.

Promovido a cada três meses, o encontro tem por finalidade possibilitar a participação e atuação dos estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum. Dentre as metas, reunir esforços, organizar meios e captar recursos, objetivando a viabilização de políticas e atividades das diversas áreas da cultura; propor e oferecer, com o apoio das instituições federais, mecanismos de facilitação, visando fortalecer os processos do desenvolvimento cultural do país e assegurar o intercâmbio artístico e cultural entre os estados; e fortalecer as expressões e manifestações criativas que reafirmem a identidade cultural nacional.

Durante o encontro, serão discutidos diversos temas, dentre eles a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que cria a obrigatoriedade da vinculação de recursos orçamentários para a área da receita líquida das três esferas do Governo; a Lei Federal de Incentivo à Cultura; o Plano Nacional de Cultura; e o Programa Mais Cultura, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de outubro.

Para o presidente do Fórum, o secretário de Cultura de Mato Grosso, Jõao Carlos Vicente Ferreira, o encontro em Belo Horizonte será uma boa oportunidade para que questões levantadas nas quatro reuniões ordinárias já realizadas este ano sejam concretizadas. "Estamos satisfeitos com os avanços das iniciativas na área cultural, mas os recursos não atendem à demanda e este encontro será importante para que os mecanismos, como é o caso da Lei Rouanet, sejam aperfeiçoados", acredita Vicente Ferreira.

MinC no Fórum

No dia 7, o secretário Juca Ferreira fará uma apresentação do Programa Mais Cultura, que prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões. O objetivo da iniciativa é garantir o acesso de toda a população aos produtos resultantes dos projetos culturais financiados com recursos públicos.

O ministro Gilberto Gil proferirá, a pedido do presidente do Fórum, o discurso de encerramento do encontro, que contará com a participação de 27 secretários e dirigentes de órgãos estaduais de Cultura.

Além do ministro da Cultura e do secretário executivo MinC, estão previstas as presenças dos secretários de Políticas Culturais, Ranulfo Alfredo Manevy, e de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Gomes do Nascimento, e do coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal.

(Maíra Guedes)

(Comunicação Social/MinC)