Encontro Debate Alianças Intersetoriais

O Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais, em sua 7ª Edição, traz para os gestores e colaboradores deste que é um dos setores que mais cresce no mundo, novidades em tecnologias de gestão e palestras que busquem exemplificar o grande alcance das parcerias entre governo, Mercado, associações e fundações. Realizado em parcerias entre o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAO-TS), o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), o evento tem como objetivo central divulgar e estabelecer discussões a respeito da gestão administrativa e jurídica das entidades que compõem o terceiro setor, com foco nas parcerias entre as mesmas e os demais setores (mercado privado e governo).

Segundo Tomáz de Aquino Resende, coordenador do CAO-TS e procurador de justiça, esta é a 7ª Edição do evento depois que ele passou a ser chamado de Encontro Nacional do Terceiro Setor. A iniciativa da criação de um evento sobre o terceiro setor e intersetorialidade partiu do então Promotor de Justiça Cássio Eduardo Rosa Rezende e em 1992 teve seu início repetindo-se nos anos subsequentes. Além disso, foram realizados encontros de lideranças dos três setores para discussão e encaminhamento de propostas de melhoria nas questões socioambientais. Com o 7º Encontro Nacional do Terceiro Setor pretendemos fortalecer e aumentar o comprometimento da sociedade civil organizada com as grandes questões nacionais, explica o procurador.

Uma das grandes novidades deste ano é o 1º Encontro Nacional de Direito do Terceiro Setor que ocorrerá paralelamente ao 7º Encontro Nacional do Terceiro Setor. A cada encontro tudo é novidade e novidade boa. Este ano temos como um ponto relevante a grande discussão sobre o Marco Legal do Terceiro Setor e a proposta de mobilização da sociedade para sensibilizar os governos, no sentido de termos regras claras da qual o Terceiro Setor merece especial atenção do Estado, seja em fomento, seja em controle, bem como regras transparentes e seguras sobre a aplicação de recursos públicos por essas instituições e o limite da intervenção estatal nas ações da sociedade civil organizada, informa Dr. Tomáz de Aquino.

Heliomar Quaresma, diretor presidente da Fundamig acredita que o encontro tem múltiplos e igualmente importantes objetivos. Um deles é discutir os principais aspectos que influem na gestão do terceiro setor. Outro se refere ao intercâmbio de informações e experiências. Além disso, o mesmo explica a importância do 1º Encontro Nacional do Direito do Terceiro Setor. Ele propiciará a construção coletiva de um documento que alimentará a plataforma nacional que levará ao governo a proposta de um novo marco regulatório.

Para a diretora presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, Marisa Resende, este é o maior encontro do Terceiro Setor promovido por Minas Gerais desde 2004, marcando um espaço de relacionamento intersetorial que culminou na criação do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, o CeMAIS. Ao juntar os três setores (sociedade civil, governo e empresas) em um evento de debates e promoção da cidadania, é possível observar o significativo avanço das organizações sociais no posicionamento frente à sociedade, empresas e poder público, fortalecendo e valorizando suas iniciativas e avançando na profissionalização da gestão, informa Marisa.

Marisa explica que o CeMAIS promove o evento desde a organização, articulação de recursos e mobilização da sociedade para a efetiva participação. Toda a estruturação e organização é feita em parceria com a Fundamig e o CAOTs. Durante o Encontro os participantes terão a oportunidade de conhecer as atividades e os serviços prestados pelo CeMAIS para as organizações sociais no fortalecimento da gestão, como o Projeto Selo de Responsabilidade Empresarial que desde 2009, em parceria com o governo do estado de Minas Gerais reconhece empresas que investem no desenvolvimento das regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas.

Em edições anteriores o evento contou em média com 600 participantes, sendo quase a metade oriunda de outros estados da federação. Praticamente todos os estados se fazem presentes também com representantes do Ministério Público, cerca de 20 a 30 Curadores de Fundações, estudiosos do tema, muitos advogados e servidores públicos e a grande maioria são pessoas que trabalham em fundações e/ou em associações.

Para esta edição já foram confirmadas as presenças de Antônio Anastasia, governador do estado de Minas Gerais, de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, do presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, do presidente da Fiat Automóveis, Cledorvino Belini, do presidente da Fundação Pitágoras, Evando Neiva, do presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados FBAC, Valdeci Antônio Ferreira e do Presidente do Instituto de Direito Público da Bahia, Paulo Modesto, dentre outros. A ideia é mostrar para as pessoas, através de palestras e casos concretos, que só com ações comuns entre os três setores, cada um fazendo o papel que lhe compete, com administração profissional e transparência pública e iniciativas do individual para o coletivo, é que poderemos realmente viver em um Estado sustentável, onde as oportunidades sejam boas para o maior número possível de pessoas, explica Tomáz de Aquino.

Durante o 7º Encontro Nacional do Terceiro Setor ocorrerá também a entrega do Prêmio Cidadãos do Mundo. O evento será entre os dias 20 e 22 de junho no Teatro Ney Soares, Uni-BH localizado na rua Diamantina, 463. Para mais informações e inscrições ligue (31) 2535-0028 ou acesse o site www.cemais.org.br/terceirosetor.

O Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais CeMAIS, é uma associação privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo governo de Minas Gerais desde dezembro de 2006, que tem como principal objetivo promover a intersetorialidade. O CeMAIS acredita na importância da interação dos diferentes setores da sociedade Estado, empresas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável, buscando construir alianças voltadas para o desenvolvimento da gestão e controle social, baseadas no conceito de Governança Social.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia 20/06/2011 Intersetorialidade

8h Credenciamento dos participantes e café de boas vindas

8:30 Café para membros do Conselho Consultivo

8:30 Coletiva de imprensa

9h  Mesa de Abertura com a presença do governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia e autoridades presentes.

9:10 Coral do Ministério Público de Minas Gerais (Regente: Cristina Bello)

10:10 Entrega da proposta do Plano da Copa para Governador

10:20 Apresentação Cultural: Programa Árvore da Vida

10:30 Entrega do Prêmio Cidadãos do Mundo e Homenagem a Antonio Carlos Gomes da Costa

11:30 Palestra: Intersetorialidade. Palestrante: Dr. Tomáz de Aquino (Procurador de Justiça e Coordenador do CAO/TS) Mesa: José Tadeu de Moraes (Diretor presidente da Samarco) e Dr. Silvio Rocha SantAna (Fundação Grupo Esquel Brasil)

12:30 às 14h Intervalo

14h Palestra Movimento Conspiração Mineira pela Educação. Palestrante: Dr. Evandro Neiva (Coordenador do Movimento Conspiração Mineira pela Educação) Presidente da mesa: Mário Hélio de Souza Ramos (Presidente da Fundação Bradesco) Debatedor: Cláudio de Moura e Castro (Faculdade Pitágoras)

15h - Mesa redonda: A intersetorialidade e os resultados sociais Palestra: Projeto Plug Minas Debatedores: Grupo Santa Casa de Belo Horizonte e Missão Ramacrisna Presidente da mesa: Renata Maria Paes de Vilhena (Secretária de Estado de Planejamento e Gestão/MG)

16h - Café

16:30 Exemplo de caso de sucesso: APACS Palestrante: Valdeci Antônio Ferreira Presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados FBAC Mediador: Desembargadora Jane Silva Debatedores: Cledovirno Belini (Presidente da Fiat América Latina e Vice presidente do Instituto Minas pela Paz); Cel. Álvaro Antônio Nicolau (Fundação Guimarães Rosa) e Luiz Flávio Sapori (PUC Minas)

18h - Palestra: Responsabilidades da sociedade civil para o Desenvolvimento Social. Palestrante: A definir.

19h Coquetel.

2º Dia 21/06/2011 Marco Legal

8h Café de boas vindas

9h Mesa redonda: Marco legal. Palestrante: Dr. Paulo Modesto (Membro do Ministério Público da Bahia) Debatedores: Dr. Leo Charles Henri Bossard II (Presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social PROFIS) e Prof. Renato Dolabella (Advogado)

10:30 Painel: Regulamentação do Terceiro Setor: Visões Setoriais Governo: Ministro Gilberto Carvalho (Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) Mercado: Sérgio Cavalieri (Grupo Asamar) Sociedade civil: Nelson Arns Neumann (Pastoral da Criança)

12:30 às 14h Intervalo

13:30 às 15:30 Grupos de Trabalho Simultâneos Grupo 1 Participação da cidadania em causas públicas por meio de organizações da sociedade civil: qual regulação para assegurar a participação e a qualidade (voluntariado, conselhos, conferencias, campanhas) Grupo 2 Qual regulação para lograr autonomia política e financeira e o fortalecimento das organizações da sociedade civil; (tema da sustentabilidade) Grupo 3 Por uma regulação adequada para acesso democrático a fundos públicos (recursos de orçamentos governamentais); Grupo 4 Por uma regulação adequada para acesso democrático a recursos privados: pessoas jurídicas e pessoas naturais Grupo 5 Regime Tributário apropriado e favorecido: qual regulação para reduzir, aliviar a carga tributária? Temas de imunidades e isenções Grupo 6 Regime Tributário apropriado e favorecido: qual regulação para ampliar a captação de recursos privados junto à sociedade em geral (temas de incentivos fiscais) Grupo 7 Componentes de uma política nacional de fortalecimentos das organizações da sociedade civil

16h - Café

16:30 às 18h Plenária e a construção da carta de Minas pela Intersetorialidade. Coordenador da mesa: Dr. Silvio Rocha SantAna (Fundação Grupo Esquel Brasil) Relatores: Marisa Seoane (Diretora presidente do CeMAIS) e Heliomar Quaresma (Diretor presidente da Fundamig) Representantes das entidades: OAB; CNBB; Ministério Público; Associação Brasileira de Imprensa.

3º Dia 22/06/2011 - Visita de intercâmbio às instituições APAC de Itaúna Inhotim (Brumadinho) Salão do Encontro (Betim) Missão Ramacrisna (Betim) Lista de Apoiadores do evento: Uni-BH Caots Fundep Samarco Fiemg Santa Casa Instituto Camargo Correia Fundação Bradesco Fundação Gorceix Banco BDMG Unifenas Prefeitura de BH Fiat Hoje em Dia Gráfica Lutador Interclip Planeta Voluntários Cebraf Profis Prêmio Cidadãos do Mundo Governo de Minas Band News Inhotim Missão Ramacrisna Salão do Encontro APAC Itaúna Grupo Educacional Unis Árvore da Vida