Encontro Debate Investimento nas Famílias

O investimento na família é a melhor opção para proteger crianças e adolescentes que estão vivendo em instituições como abrigos, nas ruas ou vítimas de maus tratos. Essa é uma das principais idéias defendidas pelo Grupo Nacional de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária e está sendo debatida durante o I Seminário Pró-convivência Familiar e Comunitária do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo realizado desde ontem , 31, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem, no Rio de Janeiro.

O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com a Associação Brasileira Terra dos Homens. Criado em novembro de 2005, por iniciativa da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Grupo de Trabalho (GT) vem realizando encontros em diversas capitais para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas de apoio à família.

O objetivo do grupo que é integrado por representantes dos governos estaduais e municipais e por entidades da sociedade civil - é articular e replicar experiências positivas que têm permitido que crianças e adolescentes saiam das ruas ou de instituições como abrigos e voltem ao convívio de suas famílias, um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No encontro, os representantes do GT estão debatendo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária que contém 136 ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes ; o papel dos profissionais que atuam na área de assistência social e no Sistema de Garantia de Direitos, como juízes da Infância e Adolescência, representantes do Ministério Público e conselheiros tutelares, na implantação do Plano no Rio de Janeiro; os trabalho que vem sendo realizado com famílias de crianças e adolescentes em risco social; o Programa Família Acolhedora, que coloca crianças ou adolescentes com direitos ameaçados temporariamente em uma família que não a sua, em vez de encaminhá-los a instituições como abrigos; as novas regras para acolhimento das crianças e adolescentes em abrigos; e a importância de se investir para assegurar às crianças e adolescentes que vivem nas ruas o direito à convivência familiar e comunitária.

Os integrantes do GT defendem a necessidade de aprofundar o acompanhamento psicológico e social à família de origem das crianças e adolescentes, procurando meios de reforçar vínculos familiares originais ou, quando isso não for possível, oferecendo novas oportunidades afetivas, como o encaminhamento a famílias substitutas ou à adoção. Eles enfatizam também a necessidade de diminuir o número de abrigamentos e o tempo de permanência nessas instituições, que foram criadas para acolher as crianças e adolescente por um breve período até que suas famílias possam recebê-las de volta.

O evento é organizado pela Terra dos Homens, em parceria com o Unicef, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Institutos Camargo Correa e C&A, e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro.

O objetivo principal do GT Nacional é assessorar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) nas propostas de reordenamento das instituições de abrigo e disponibilizar opções aos atuais abrigos para sua adequação à legislação vigente, fundamentalmente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. A primeira reunião do GT ocorreu, em 2005, em Campinas. Nos dois anos seguintes foram realizados encontros em diversas capitais como Belém, Recife, São Luís, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte e Vitória. Em todos eles, o GT Nacional discutiu o atendimento