Encontro no Recife Discute Trabalho Infantil Doméstico

Será realizado neste sábado (16/12), a partir das 8h30, no Centro Comunitário Salesiano do Recife, em Casa Amarela, o II Encontro Municipal de Crianças e Adolescentes Trabalhadoras Domésticas Por um Brasil sem Trabalho Infantil Doméstico.

O evento é promovido pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), com o apoio das agências Terre des Hommes Holanda e Winrock International, e reunirá cerca de 200 crianças e adolescentes de diversas entidades, comunidades e programas sociais.

Durante o encontro, estará sendo apresentado o Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da cidade do Recife, recentemente aprovado pelo Comdica. Os participantes estarão discutindo como cobrar do poder público as ações previstas no Plano Municipal, comenta Janaina Pedrosa, coordenadora do Projeto de Formação do Cendhec.

No horário da manhã, haverá oficina para apresentação do Plano Municipal. No horário da tarde, acontecem as oficinas temáticas, que estarão discutindo oito eixos de atuação: Comunicação; Violência; Direitos Sexuais e Reprodutivos; Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes; Juventude e Trabalho; Gênero; Convivência Familiar e Comunitária; e Protagonismo Infanto-Juvenil.No final, acontece a Plenária que apresentará propostas para acompanhamento das execuções das ações do Plano.

O I Encontro foi realizado no ano de 2004, no Colégio Americano Batista e contou com a participação de mais de 150 crianças e adolescentes das várias RPA's da cidade. Dentre os resultados mais importantes, destacamos a efetiva participação de todos e todas nas atividades e a elaboração de um documento com propostas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil doméstico, extraídas das oficinas, e levadas para um Encontro Nacional em Brasília.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD/ IBGE 2005, o trabalho infantil voltou a crescer. Passamos, assim, de 5,3 milhões para 5,45 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no período 2004/2005. O Nordeste continua liderando o ranking do trabalho infantil com 43,7% de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos sendo exploradas pelo trabalho.

No que se refere ao trabalho infantil doméstico, os dados também apontam para um aumento dos números: passamos de 403 mil crianças e adolescentes ocupadas em serviços domésticos em 2004, para 404 mil em 2005. O trabalho infantil doméstico é caracterizado por empregar em sua maioria crianças e adolescentes do sexo feminino, em condições de trabalho extremamente precárias, com baixa ou nenhuma remuneração, exposição a riscos de agressões físicas e psicológicas, abuso sexual, acidentes com intoxicação, queimaduras e doenças osteomusculares, além de estarem as (os) pequenas (os) trabalhadores submetidos a jornadas de trabalho em média acima de 44 horas semanais.

O Cendhec realiza ações junto a profissionais, jovens, adolescentes e seus familiares além de campanhas educativas para combater a idéia de que é melhor a criança pobre trabalhar do que roubar. Para nós, o melhor é a criança e o adolescente estudar, viver no aconchego da família e brincar. Sabemos que para isso acontecer, precisamos cada vez mais provocar o Estado, os políticos, as Prefeituras, para que as políticas públicas dêem conta de atender as comunidades, famílias, com respostas eficientes no combate ao problema, comenta Janaina Pedrosa.