Escolas Adotam Projeto Por uma Educação Libertadora

A Secretaria de Educação da cidade de Embu das Artes (SP), em parceria com Centro de Referência da Mulher, elegeu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente como documentos fundamentais para promover a humanização do ensino local. Nas escolas de todos os níveis de ensino na cidade, é realizado um trabalho voltado à conscientização dos estudantes sobre a violência doméstica: o projeto 'Por uma Educação Libertadora e Igualitária para todos'.

Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de São Paulo (USP), foi realizado um longo trabalho de formação dos educadores da cidade entre de 2006 a 2008, por meio de cursos, reuniões e palestras com especialistas da área. "Trazer para a roda os educadores foi o primeiro passo para abrir caminhos e integrar aos projetos das escolas a educação em Direitos Humanos", diz Lúcia Maria de Queiroz Ferreira, assistente pedagógica do projeto.

A etapa seguinte foi de multiplicação: palestras e visitas às escolas e a realização do Concurso Municipal de Educação em Direitos Humanos, com o tema "Linguagens e Artes dos Direitos Humanos", em 2010. Participaram estudantes da Educação Infantil, Especial, Fundamental I e II, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Movimento de Alfabetização em apresentações de teatro, música, dança, leitura de produções de texto, mensagens, exposição de desenhos e pinturas, feitos por eles mesmos.

Walkíria da Silva, coordenadora do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), e Lúcia Maria de Queiroz Ferreira revelam que no início enfrentaram dificuldades. "No princípio, os alunos eram muito reticentes e éramos chamadas de feministas." Mas, apesar dos desafios, o projeto vem dando resultados. Em 2010, ganhou o primeiro lugar da categoria Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, realizado pela Organização dos Estados Ibero-americandos (OEI), em parceria com a Fundação SM, o Ministério da Educação e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para Lúcia Maria de Queiroz Ferreira, a maior conquista deste trabalho são as histórias que ele ajudou a construir. É o caso de Vitalina de Oliveira, uma das alunas do Mova. Ela foi expulsa de casa pelo marido, que a proibiu de ver os filhos. "Quando a conhecemos, ela não sabia ler, não tinha ideia de como se defender e estava arrasada", conta Walkíria da Silva. Por meio do projeto, Vitalina tomou consciência de seus direitos, conquistou na Justiça a guarda dos filhos e o direito à pensão alimentícia. "Ela era uma aluna muito triste e cabisbaixa. Depois desse trabalho, ela se tornou uma pessoa alegre, ganhou autoestima e continua estudando."

Para as coordenadoras do projeto, o conhecimento de seus direitos fez com que muitas alunas passassem a procurar o Conselho Tutelar e o Centro de Referência da Mulher para denunciar casos de abuso. Segundo dados fornecidos pelo Centro de Referência da Mulher, no mês de novembro de 2010 foram registrados 47 atendimentos a mulheres de 16 a 70 anos que, pela primeira vez, denunciaram algum tipo de violência. Lúcia Maria de Queiroz Ferreira salienta que "se for preciso, acompanho a vítima até a delegacia, mas o papel mais importante do projeto não é a reparação, e sim o trabalho de educação."