Brasília - As 5,2 mil escolas
públicas pré-selecionadas para oferecer atividades no
contraturno das aulas regulares com apoio do Ministério da
Educação devem se cadastrar a partir de hoje (29) no . O programa Mais Educação vai atender 129
municípios e 100 escolas estaduais de ensino médio.
O volume de recursos
repassados pela pasta vai depender do número de alunos
cadastrados e das atividades extraclasses escolhidas pela escola. O
programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) relaciona cerca de 80 propostas, das quais a escola pode
escolher até dez.
Diretores ou
coordenadores desses estabelecimentos de ensino devem se cadastrar no Sistema Integrado
de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), do FNDE.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (Secad) do MEC vai visitar as secretarias de Educação
da Bahia, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de São Paulo,
Pernambuco, do Pará, Distrito Federal, Ceará e de Goiás
de 30 de abril a 11 de maio, para esclarecer dúvidas técnicas
e operacionais. No dia 12 de maio será realizada uma conferência via internet com os 129 municípios para concluir o
processo.
As escolas atendidas pelo Mais Educação precisam estar em municípios com mais de 100 mil habitantes, em cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas, em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) ou ainda ter registrado em 2007 Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos.